A PEM Transporte Municipal Urbano registrou denúncia junto à Secretaria do Estado da Educação contra a Transportadora Turística Benfica. A empresa, que passou a operar na quarta-feira lote referente a parte de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, acusa a antiga prestadora do serviço de inflar o número de veículos e, assim, obter contrato mais caro no governo estadual.

Nas contas da PEM, que iniciou as atividades nas cidades do Grande ABC na quarta-feira, é possível executar o serviço com 300 carros, em vez dos 407 presentes no contrato. Assim, ainda de acordo com a empresa, o custo poderia cair 30% – atualmente a companhia cobra R$ 4,2 milhões por mês para transportar 9.860 alunos.

“Fica registrada a denúncia da empresa PEM, da existência de linhas e rotas que só existem no papel, sendo que o valor a ser pago por esta respeitável secretaria, com o número real de veículos, com certeza será menor, transportando todos os alunos da rede”, diz o documento enviado pela Pasta.

A PEM garante que Fernando Padula Novaes, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação, recebeu a acusação e encaminhou para a corregedoria da Pasta apurar. Ao Diário, o setor liderado pelo secretário Herman Voorwald não confirmou a investigação formal do caso.

A Transportadora Turística Benfica faz a locomoção de alunos em contrato com a gestão estadual há 22 anos e é ela que traçou as rotas e número de carros para atendimento de todo sistema educacional. A empresa executava o lote até terça-feira, quando liminar determinou que o Estado emitisse ordem de início de serviço à PEM.

O lote que envolve Mauá, Ribeirão e Rio Grande foi disputado na Justiça. A Secretaria de Estado da Educação, em outubro, abriu concorrência emergencial. A PEM ofereceu menor preço, mas foi desclassificada por não apresentar comprovação de transporte escolar no mínimo exigido em edital. A Pasta também inabilitou a Bonauto Locação de Veículos, segunda colocada no certame, por problemas documentais. A Benfica, com a terceira menor oferta, foi homologada vencedora.

A PEM decidiu acionar a Justiça. Conseguiu liminar e iniciaria os serviços no dia 9 de novembro. Três dias antes, porém, foi novamente desclassificada, desta vez por ausência de Renavam nos veículos que prestariam o transporte escolar. Após recursos, a empresa foi declarada, pela Justiça, habilitada ficar com o lote.

A Secretaria de Educação então aguardou a PEM encaminhar toda documentação para assinatura do contrato, mas, nesta semana, alegou que a companhia não havia cumprido com outro item do edital: não possuía o mínimo de frota registrada em seu nome. Pela terceira vez a firma recorreu à Justiça, que acolheu o pedido.

O Diário não localizou responsáveis do contrato por parte da Benfica.

SEM CONTRATEMPOS
Na quarta-feira, equipe do Diário acompanhou parte dos serviços realizados na EE Casemiro da Rocha, em Ribeirão Pires, e constatou cenário de tranquilidade com a nova empresa à frente da locomoção dos alunos do ciclo 2 e Ensino Médio, cuja idade é de 10 e 17 anos.

Na unidade educacional, houve presença de dez ônibus fretados, com capacidade média de aproximadamente 50 pessoas sentadas. Além dos motoristas, cada carro disponibilizava outro funcionário, que atua na responsabilidade de monitorar os alunos. Os veículos aparentavam bom estado de conservação, embora modelos de fabricação variavam entre 1996 e 2004.