Segundo informações da Globonews, o objetivo é conceder escrituras para donos de barracos que, apesar de terem a posse do terreno, não possuem um documento que possa comprovar o título de propriedade.

De acordo com o ministro, cada morador de favela deverá receber um “cartão da cidadania”, título que concederia ao seu portador facilidades em operações como financiamento bancário e crédito no comércio para compras a prazo.

Em entrevista ao jornal O Globo, Thomaz Bastos afirmou que, com a proposta, pretende cumprir o principal pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: facilitar o acesso dos pobres à Justiça.