A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou quinta-feira que o índice de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares será de no máximo 9,27% neste ano. Os reajustes poderão ser feitos a partir do mês de maio até abril de 2004. Segundo a Agência, o índice máximo de reajuste é resultado da manutenção da política de limitar os reajustes dos planos individuais e familiares à média ponderada dos reajustes livremente negociados nos planos coletivos.

O índice de 9,27% é a média ponderada dos reajustes de 145 mil contratos coletivos que têm um total de 10,8 milhões de usuários. Esses contratos são de 448 operadores que atendem a 22 milhões de pessoas. Embora no setor de planos de saúde a renovação dos contratos seja anual e automática, a aplicação de índice de reajuste nas mensalidades dos planos individuais e familiares depende de autorização da Agência.

“Nenhuma operadora de planos de saúde será autorizada a reajustar as mensalidades de seus consumidores de planos individuais e familiares acima de 9,27% a partir de maio e até abril de 2004, nas renovações automáticas dos contratos”, assegurou o diretor presidente da ANS, Januário Montone.

Boleto – A ANS informou que no boleto de cobrança com o novo valor da mensalidade, a operadora de saúde deverá colocar o número do ofício da Agência que autoriza a aplicação do reajuste e qual foi o índice aplicado.

A Agência Nacional de Saúde colocará em seu endereço eletrônico (www.ans.gov.br), a lista de todas as operadoras que tiveram reajuste autorizado, atualizada diariamente, especificando os respectivos números de ofícios, datas de autorização, períodos de aplicação e índices de reajuste.