O TCE (Tribunal de Contas do Estado) prometeu olhar minucioso na evolução da dívida da Prefeitura de São Bernardo. Somente no segundo mandato do prefeito Luiz Marinho (PT), o passivo saltou de R$ 987,5 milhões para R$ 2,2 bilhões, acréscimo de 125% em quatro anos.

Nesta semana, o vereador de oposição Pery Cartola (SD) protocolou representação no gabinete do conselheiro Dimas Ramalho e foi pessoalmente relatar o rombo financeiro que o governo do PT deixará nas contas públicas em 2016, quando Marinho encerrará seu período à frente da cidade.

“Nunca na história de São Bernardo tivemos um governo tão endividado e sem contrapartida que justifique tais gastos, pois a Saúde é péssima, assim como Educação, transporte e obras públicas”, criticou Pery.

A projeção de elevação do passivo está presente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) formulada pelo Paço e aprovada na semana passada pelos vereadores.

A mesma peça estima que a receita não acompanha a evolução exponencial da dívida. Há dois anos, a LDO apontava que São Bernardo teria arrecadação de R$ 3,7 bilhões. Para 2016, estão previstos R$ 5 bilhões para ingressarem aos cofres públicos – alta de 33,3%.

O quadro de crise econômica no País pode fazer com que a previsão de arrecadação não se confirme, o que resultaria em relação ainda mais danosa na comparação receita-dívida durante o mandato de Marinho. São Bernardo tem grande parque industrial, principalmente automotivo, que tem mais sentido os efeitos a turbulência do cenário fiscal do País.

O aumento da dívida está calçado no número de contratos de financiamento firmados pelo prefeito desde 2009. Muitos acordos – grande parte para obras viárias – têm previsão de quitação dentro de 30 anos, o que mostra que a situação financeira da Prefeitura não se aliviará em pouco tempo.

Em conta hipotética, cada um dos 811.489 são-bernardenses (estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para 2014) teria de desembolsar R$ 2.731,79 para amortizar o rombo. Esse número corresponde a 3,5 vezes um salário mínimo, hoje em R$ 788.

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) permite que municípios tenham dívida que possa comprometer 1,5 vez a quantia do Orçamento. O passivo que Marinho deixará ao seu sucessor corresponde a 44% da peça orçamentária, mas com futuro nada animador.

“Estamos sempre sendo surpreendidos com notícias de má gestão do prefeito Luiz Marinho, o que envolve mau uso do dinheiro público, obras superfaturadas e inacabadas, como foi o caso do Museu do Trabalho e do Trabalhador e Hospital de Clínicas. Essa é mais uma má notícia que nos aterrorizou”, disse Pery.

A explosão da dívida também foi alvo de críticas dos deputados Alex Manente (PPS-federal) e Orlando Morando (PSDB-estadual), possíveis nomes da oposição na eleição do ano que vem.