Um novo imposto municipal surpreendeu moradores de Campinas na virada do ano. Donos de sepulturas nos três cemitérios públicos estão recebendo este mês uma cobrança de manutenção, que varia de R$ 89 a R$ 179, ironicamente batizada de “IPTU dos mortos”, referência ao Imposto Predial Territorial e Urbano, também distribuído em janeiro. A taxa causou protestos. Os proprietários de jazigos alegam que a cobrança não está prevista no contrato com o cemitério e não pode ser feita.

A Setec (Serviços Técnicos Gerais), autarquia responsável pelo serviço funerário municipal, o uso e ocupação do solo, alega que a cobrança da taxa está prevista em uma lei aprovada em 1999. A norma, entretanto, nunca havia sido aplicada antes. Os donos de túmulos prometem recorrer ao Procon e à Justiça.

A Setec administra os cemitérios de Nossa Senhora da Conceição, da Saudade e de Sousas, que juntos representam pouco mais de 58 mil sepulturas. “É uma indignação”, comentou uma das proprietárias Rosemery Albuquerque.