Em seu primeiro ano completo à frente do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) reduziu o volume de recursos para o Grande ABC na comparação com 2016, ano em que ele assumiu o poder após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Em 2017, segundo dados do Portal da Transparência federal, R$ 1,36 bilhão em aporte da União chegou às sete cidades, ante R$ 1,61 bilhão medido em 2016. O recuo foi de 15,5%.

Entre 2015 e 2016, também houve retração real nos investimentos à região – quando o índice de alta de recursos não supera a inflação do mesmo período. À ocasião, a União alegou que a crise econômica impusera série de restrições orçamentárias, mas que contratos celebrados com os sete municípios seriam retomados.

A cidade do Grande ABC que viu a torneira secar de forma mais intensa foi Rio Grande da Serra. Em 2016, o município administrado por Gabriel Maranhão (PSDB) recebeu R$ 43,7 milhões. No ano passado, a quantia foi de R$ 35 milhões, recuo de 19,93%. Em São Bernardo, o índice de cortes foi de 19,36% – o montante caiu de R$ 623,6 milhões para R$ 502,9 milhões (veja quadro completo ao lado).

O município que menos sentiu o corte no aporte federal foi Ribeirão Pires. Em 2016, a cidade obteve R$ 79,4 milhões e, no ano passado, R$ 74 milhões – recuo de 6,73%.

O momento de retração no volume de investimentos coincide com a crise financeira vivida pelos municípios. Em 2017, os novos prefeitos tomaram posse reclamando de dívidas deixadas pelos antecessores, bem como das dificuldades econômicas. A queda na arrecadação se acentuou e, com o aumento do desemprego, houve maior procura pelos serviços públicos, em especial de Saúde e Educação, fazendo com que a conta ficasse mais complexa de ser fechada. O cenário complexo fez com que a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) pedisse a revisão dos pactos federativos.

DILMA
Na comparação com o último ano completo de Dilma Rousseff à frente do País, a diminuição de repasses federais foi de 10,85% no Grande ABC. À época, a petista destinou R$ 1,52 bilhão para as sete cidades. Só São Bernardo, por exemplo, recebeu R$ 589,6 milhões – no comparativo entre 2015 e 2017, a retração foi de 14,7%.

Dilma foi afastada em maio de 2016 após o Congresso dar início oficial ao processo de impeachment para analisar denúncia de crimes de responsabilidade fiscal durante o governo da petista. A deposição foi confirmada no dia 31 de agosto daquele ano e Temer já governava o País de maneira interina. Curiosamente, desde que tomou posse, o peemedebista nunca veio para agendas no Grande ABC.

PER CAPITA
A queda no volume de investimentos também fez despencar a quantia de repasses por habitante da região. Em 2016, o R$ 1,61 bilhão destinado ao Grande ABC foi dividido em R$ 587,78 para cada um dos 2.736.683 moradores, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano passado, o índice per capita foi de R$ 493,71 – R$ 1,36 bilhão para 2.753.406 habitantes –, uma diminuição de 16%.

Recursos para Saúde dominam cesta de investimentos às cidades

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal, os repasses da área da Saúde foram os maiores da cesta de aportes para a região no ano passado.

O Teto MAC (Média e Alta Complexidade) é transferência do Ministério da Saúde para custeio do sistema nos municípios. Somados os volumes das sete cidades, esse indicador chegou a R$ 481,5 milhões do R$ 1,36 bilhão de investimento da União para o Grande ABC. Somente em São Bernardo o dinheiro via Teto MAC atingiu a marca de R$ 234,5 milhões.

Outro item que engordou as transferências federais para a região foi o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). No geral, o fundo foi responsável por R$ 276,8 milhões. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá receberam, cada um, R$ 45,5 milhões.

O Bolsa Família foi outro programa que resultou em recursos para o Grande ABC. Ao todo, R$ 129,2 milhões foram repassados aos sete municípios por meio do projeto. Em Santo André, R$ 45,9 milhões foram depositados pela União para o Bolsa Família. São Bernardo (com R$ 35,7 milhões) e Diadema (R$ 30,1 milhões) aparecem na sequência.

Na Educação, dois quesitos sobressaíram no volume de investimentos: a complementação do salário dos profissionais da área – R$ 109,5 milhões para as sete cidades – e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – R$ 60,9 milhões.

PEREGRINAÇÃO
Diante das dificuldades financeiras, prefeitos da região foram diversas vezes a Brasília no ano passado com intuito de destravar projetos custeados pela União no Grande ABC. Embora muita promessa de ministros tenha sido feita, raros foram os avanços.

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC decidiu até instituir um escritório na Capital Federal, denominado Casa do Grande ABC em Brasília, como forma de aproximar a região dos projetos federais. Mas, no meio do caminho, houve a saída do diretor desse departamento, Leonardo Queiroz Leite.