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Política

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Mandato de 6 anos
em 2012 é consenso


Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

23/05/2011 | 07:27


Em meio aos infindáveis debates sobre reforma política que tramita no Congresso, há neste momento ao menos dois consensos entre os deputados federais: o fim das coligações e a coincidência das eleições, o que acarreta num mandato de seis anos para prefeitos e vereadores que vencerem os pleitos municipais do ano que vem. Políticos do Grande ABC aprovam a alteração.

A possibilidade é pouco difundida na imprensa. Mas o vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Federal, William Dib (PSDB-SP), ressalta que, se a votação das mudanças no sistema eleitoral fosse hoje, haveria maioria para que a disputa pelos cargos de presidente, senador, deputados estadual e federal, governador, prefeito e vereador fosse realizada no mesmo ano. No caso, em 2018.

"Essa proposta já teve mais adeptos, mas ainda há maioria. Depende da boa vontade do Congresso para colocar em apreciação. A previsão é encaminhar relatório preliminar com todas as possíveis mudanças até dia 15. Dá para votar em uma semana, para valer já para a eleição de 2012", ressalta Dib.

Vereadores e deputados estaduais entrevistados pela equipe do Diário foram pegos de surpresa sobre a proposta, mas são unanimemente a favor (leia reportagem abaixo). Os principais argumentos são o fortalecimento dos partidos e economia de recursos públicos e privados.

Também há quem defenda a ideia para, além de coincidir as eleições, também alinhar projetos, orçamentos e PPAs (Planos Plurianuais) de União, estados e municípios e o aumento da liberdade legal, hoje restrita em apenas dois anos.

Atualmente, os prefeitos trabalham o primeiro ano do mandato com o Orçamento do antecessor; no segundo ano, a partir de junho não podem receber repasses federais e estaduais além dos constitucionais; o terceiro é o principal, de implantação de projetos e concretização de obras; o quarto tem novamente eleição, com suas restrições.

Também acabaria com a chamada ‘escadinha' política. Um vereador que deseja ser deputado pode concorrer à Assembleia Legislativa sem perder o mandato. Com a coincidência dos pleitos, essa possibilidade não existirá mais: ou concorre à reeleição ou tenta voos mais altos sem permanecer na cadeira municipal.

O tucano, porém, é contra a alteração. "Honestamente, não sou a favor. Acho que a democracia brasileira precisa avançar mais e ter mais eleição ao invés de menos. Com o atual formato (pleitos de dois em dois anos), a gente aperfeiçoa a democracia", discorre.

O cientista político Rui Tavares Maluf observa alguns pontos negativos numa única eleição, apesar de reconhecer a economia na realização da votação por parte do Tribunal Superior Eleitoral. "As questões municipais têm de ser tratadas à parte. A ‘escadinha' faz parte da democracia, da carreira política. É natural vislumbrar mandatos mais populares, de maior status, de satisfação e poder. É como numa empresa privada."

Há outros pontos sendo discutidos no Congresso sobre a reforma política, como voto distrital, financiamento público de campanhas e outros temas amplamente divulgados na mídia.

No Grande ABC, dois eventos de esclarecimento das possíveis mudanças serão realizados. Hoje, às 18h30, na Câmara de Diadema, o deputado federal José de Filippi Júnior (PT-SP) promove debate. E a Frente Parlamentar - formada pelos presidentes dos legislativos municipais - devem promover audiência acerca do assunto no dia 20.

 

No Grande ABC, maioria dos políticos defende a alteração

 

Apesar de a reforma política ser complexa em seus detalhes e cada qual defender um ponto de vista sobre as variadas nuances, os políticos do Grande ABC são favoráveis à coincidência das eleições e o consequente mandato de seis anos para prefeitos e vereadores na próxima gestão.

"Defendo uma eleição geral. Baixa o custo das campanhas. Num santinho cabem os nomes de todos os candidatos, de presidente a vereador. O Brasil não comporta mais um pleito a cada dois anos. Além de tornar o processo mais coerente, com fidelidade aos partidos", analisa o deputado estadual Orlando Morando (PSDB-São Bernardo).

"É positivo para que os mandatos possam ser trabalhados conjuntamente. Às vezes, os deputados fazem parcerias com prefeitos e vereadores e no meio do caminho muda o cenário político. O chefe do Executivo já não é o mesmo, os vereadores também não. Os mandatos têm de ter sinergia, com começo, meio e fim, para beneficiar a população", avalia a deputada estadual Vanessa Damo (PMDB-Mauá).

"Sou favorável a centralizar o calendário eleitoral, mas com mandato de cinco anos, sem reeleição. Hoje os quatro anos são muito curtos com as eleições intercaladas", frisa o vereador de Santo André Paulinho Serra (PSDB).

"A coincidência eleitoral abre mais espaço no meio político para novas lideranças, outras alternativas. Independentemente de o mandato de seis anos ser para vereadores e prefeitos ou governadores, deputados, senadores e presidente, tem de haver essa manobra para fazer uma eleição só", define o parlamentar são-bernardense Admir Ferro (PSDB).

"Para o jogo político é bom. Tem muita gente que se lança em eleição só para firmar o nome, sem interesse de ganhar. Mandato de cinco ou seis anos é melhor do que reeleição", argumenta o vereador de São Caetano Edgar Nóbrega (PT).

Manoel Lopes (DEM), de Mauá, afirma que "é uma boa proposta", mas abre outras possibilidades. "Eleição de três em três anos, com mandato de seis anos. Uma para governador, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Outra para presidente, deputados federais e senadores."



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Mandato de 6 anos
em 2012 é consenso

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

23/05/2011 | 07:27


Em meio aos infindáveis debates sobre reforma política que tramita no Congresso, há neste momento ao menos dois consensos entre os deputados federais: o fim das coligações e a coincidência das eleições, o que acarreta num mandato de seis anos para prefeitos e vereadores que vencerem os pleitos municipais do ano que vem. Políticos do Grande ABC aprovam a alteração.

A possibilidade é pouco difundida na imprensa. Mas o vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Federal, William Dib (PSDB-SP), ressalta que, se a votação das mudanças no sistema eleitoral fosse hoje, haveria maioria para que a disputa pelos cargos de presidente, senador, deputados estadual e federal, governador, prefeito e vereador fosse realizada no mesmo ano. No caso, em 2018.

"Essa proposta já teve mais adeptos, mas ainda há maioria. Depende da boa vontade do Congresso para colocar em apreciação. A previsão é encaminhar relatório preliminar com todas as possíveis mudanças até dia 15. Dá para votar em uma semana, para valer já para a eleição de 2012", ressalta Dib.

Vereadores e deputados estaduais entrevistados pela equipe do Diário foram pegos de surpresa sobre a proposta, mas são unanimemente a favor (leia reportagem abaixo). Os principais argumentos são o fortalecimento dos partidos e economia de recursos públicos e privados.

Também há quem defenda a ideia para, além de coincidir as eleições, também alinhar projetos, orçamentos e PPAs (Planos Plurianuais) de União, estados e municípios e o aumento da liberdade legal, hoje restrita em apenas dois anos.

Atualmente, os prefeitos trabalham o primeiro ano do mandato com o Orçamento do antecessor; no segundo ano, a partir de junho não podem receber repasses federais e estaduais além dos constitucionais; o terceiro é o principal, de implantação de projetos e concretização de obras; o quarto tem novamente eleição, com suas restrições.

Também acabaria com a chamada ‘escadinha' política. Um vereador que deseja ser deputado pode concorrer à Assembleia Legislativa sem perder o mandato. Com a coincidência dos pleitos, essa possibilidade não existirá mais: ou concorre à reeleição ou tenta voos mais altos sem permanecer na cadeira municipal.

O tucano, porém, é contra a alteração. "Honestamente, não sou a favor. Acho que a democracia brasileira precisa avançar mais e ter mais eleição ao invés de menos. Com o atual formato (pleitos de dois em dois anos), a gente aperfeiçoa a democracia", discorre.

O cientista político Rui Tavares Maluf observa alguns pontos negativos numa única eleição, apesar de reconhecer a economia na realização da votação por parte do Tribunal Superior Eleitoral. "As questões municipais têm de ser tratadas à parte. A ‘escadinha' faz parte da democracia, da carreira política. É natural vislumbrar mandatos mais populares, de maior status, de satisfação e poder. É como numa empresa privada."

Há outros pontos sendo discutidos no Congresso sobre a reforma política, como voto distrital, financiamento público de campanhas e outros temas amplamente divulgados na mídia.

No Grande ABC, dois eventos de esclarecimento das possíveis mudanças serão realizados. Hoje, às 18h30, na Câmara de Diadema, o deputado federal José de Filippi Júnior (PT-SP) promove debate. E a Frente Parlamentar - formada pelos presidentes dos legislativos municipais - devem promover audiência acerca do assunto no dia 20.

 

No Grande ABC, maioria dos políticos defende a alteração

 

Apesar de a reforma política ser complexa em seus detalhes e cada qual defender um ponto de vista sobre as variadas nuances, os políticos do Grande ABC são favoráveis à coincidência das eleições e o consequente mandato de seis anos para prefeitos e vereadores na próxima gestão.

"Defendo uma eleição geral. Baixa o custo das campanhas. Num santinho cabem os nomes de todos os candidatos, de presidente a vereador. O Brasil não comporta mais um pleito a cada dois anos. Além de tornar o processo mais coerente, com fidelidade aos partidos", analisa o deputado estadual Orlando Morando (PSDB-São Bernardo).

"É positivo para que os mandatos possam ser trabalhados conjuntamente. Às vezes, os deputados fazem parcerias com prefeitos e vereadores e no meio do caminho muda o cenário político. O chefe do Executivo já não é o mesmo, os vereadores também não. Os mandatos têm de ter sinergia, com começo, meio e fim, para beneficiar a população", avalia a deputada estadual Vanessa Damo (PMDB-Mauá).

"Sou favorável a centralizar o calendário eleitoral, mas com mandato de cinco anos, sem reeleição. Hoje os quatro anos são muito curtos com as eleições intercaladas", frisa o vereador de Santo André Paulinho Serra (PSDB).

"A coincidência eleitoral abre mais espaço no meio político para novas lideranças, outras alternativas. Independentemente de o mandato de seis anos ser para vereadores e prefeitos ou governadores, deputados, senadores e presidente, tem de haver essa manobra para fazer uma eleição só", define o parlamentar são-bernardense Admir Ferro (PSDB).

"Para o jogo político é bom. Tem muita gente que se lança em eleição só para firmar o nome, sem interesse de ganhar. Mandato de cinco ou seis anos é melhor do que reeleição", argumenta o vereador de São Caetano Edgar Nóbrega (PT).

Manoel Lopes (DEM), de Mauá, afirma que "é uma boa proposta", mas abre outras possibilidades. "Eleição de três em três anos, com mandato de seis anos. Uma para governador, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Outra para presidente, deputados federais e senadores."

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