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STF notifica Bolsonaro por fala sobre ONGs

Marcos Corrêa/PR Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Bolsonaro insinuou que queimadas na Amazônia estariam relacionadas à suspensão de repasses a projetos



06/10/2019 | 08:27


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que ele explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza.

A notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações que fez em agosto. Na decisão, Moraes aponta que o pedido tem "pertinência" "em primeira análise". Além disso, lembra que o pedido de explicações está previsto no Código Penal e tem o objetivo de esclarecer "situações ambíguas" e "viabilizar o exercício futuro de ação penal condenatória", "sendo cabível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra".

Em agosto, Bolsonaro insinuou que as queimadas na floresta estariam relacionadas à suspensão de repasses do Fundo Amazônia a projetos. "Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ''ongueiros'' para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil", disse na época.

A fala teve repercussão negativa entre ambientalistas e também na imprensa estrangeira. O presidente nunca apresentou provas do envolvimento de ONGs com as queimadas.

Dentre os questionamentos enviados ao presidente estão: "Quais ONGs são as supostas responsáveis pelas queimadas na Floresta Amazônica?"; "Se o interpelado tem conhecimento de quais são essas ONGs porque nenhuma medida foi tomada contra elas até o momento, levando em consideração que estas, de acordo com ele próprio, vem cometendo ato tipificado como crime?"

Procurado, o Planalto disse que não vai comentar a decisão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



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