Santo Andre 13° C
Santo Andre 13° C
São Caetano 20° C
Mauá 20° C
Diadema 20° C
Rio Grande da Serra 20° C
São Bernardo 20° C
Ribeirão Pires 20° C
Política
Governo nega apoio à reeleição de presidentes de tribunais
Do Diário OnLine
07/02/2001 | 13:07
Compartilhar notícia
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Aloysio Nunes Ferreira, informou que o governo não está patrocinando a idéia de reeleição dos presidentes dos Tribunais Superiores. Ele disse que esse projeto é uma idéia pessoal do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e que mesmo a proposta sendo do PSDB, não tem o apoio do governo.
A proposta enfrenta resistências. Na área econômica, o planejamento não quer alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A área jurídica considera o projeto institucional porque altera os mandatos. E a área jurídica alega que os programas pertinentes ao Judiciário são disciplinados por Lei Orgânica da Magistratura, sendo assim, só pode ser alterada por iniciativa do próprio Judiciário.
Comentários
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.
Mais Lidas