A Operação Papai Noel, que fiscalizou brinquedos, bicicletas infantis, luminárias do tipo mangueira e pisca-piscas em lojas do comércio no Grande ABC, autuou seis estabelecimentos visitados ontem em São Caetano e Diadema.

Para chegar até esses locais, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) que tem como finalidade proteger o consumidor, baseou-se em informações de denúncias realizadas a partir da ouvidoria.

Em São Caetano, na Faria & Sofia Utilidades Domésticas, na Rua Baraldi, havia brinquedos, bambolês e sunshine esport com uso indevido do selo de identificação da conformidade do Inmetro, segundo o Ipem. Ou seja, brinquedo ostentando o selo sem contemplar as regras de segurança.

Na Y. e Z. Utilidades Domésticas, na Rua Manoel Coelho, luminárias tipo mangueiras natalinas tinham a ausência da expressão na embalagem ‘atenção: usar totalmente desenrolada’. Na mesma rua, a Ásia de Ouro Presentes e Utilidades vendia bonecos de personagens infantis Avengers sem o selo da conformidade. Outro estabelecimento na mesma via é a Daci’s Comercial de Presentes, onde a boneca L.o.l surprise também era comercializada sem o selo da conformidade. A JM Fashion Comércio de Roupas e Armarinhos, ainda no mesmo endereço, vendia massinha tipo slime/magic bubble sem marca e sem o selo da conformidade.

Em Diadema, a Universo Game Shop, na Rua Manoel da Nóbrega, brinquedos Funko também não tinham selo da conformidade.

A multa, segundo o Ipem, varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o tamanho do estabelecimento e se ele é reincidente. Em dez dias as empresas devem apresentar defesa, e só então o valor é estabelecido. Os itens são recolhidos imediatamente ou ficam no local e os fiscais passam para retirá-los e destruí-los.

“Esta operação especial teve a finalidade de tirar de circulação itens que envolvem a segurança de crianças, entre eles, brinquedos e bicicletas, além de produtos natalinos sem certificação utilizados para decoração em residências, escritórios e demais locais públicos como luminárias do tipo mangueira e pisca-piscas que podiam colocar em risco a vida da população, causando curto elétrico e provocando incêndios. Intensificamos a fiscalização nestes produtos para que o consumidor não sofra com sérios problemas de acidentes de consumo, permitindo a segurança do uso”, detalhou o superintendente do Ipem-SP Ricardo Gambaroni.

Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br.