A Prefeitura de São Bernardo mantém pagamento adicional a quase 500 professores que aceitaram atuar no contraturno escolar como auxiliar em educação para atendimento de crianças com necessidades especiais inclusas em salas de aula da rede municipal. O recurso extra é depositado desde maio, mesmo com as escolas fechadas para evitar a disseminação do novo coronavírus ao que, na prática, elimina a necessidade do trabalho complementar nos unidades educacionais.

Em 2008, fim do mandato de William Dib, a gestão passou a seguir determinação nacional e incluir alunos com necessidades especiais no ensino regular municipal. Como forma de ajudar os professores em salas de aula, foi instituído cargo de auxiliar em educação, responsável por atender esse estudante no dia a dia, como ida ao banheiro, por exemplo.

Diante do deficit de profissionais, os governos de Luiz Marinho (PT) e Orlando Morando (PSDB) buscaram alternativas. A mais recente foi feita na gestão da secretária de Educação, Silvia Donini. Ela autorizou a extensão da jornada de trabalho dos professores, de 30 para 40 horas semanais, para que esses profissionais atuassem, no contraturno, como auxiliares em educação. A despeito de polêmica sobre as atribuições de cargos, a decisão administrativa gerou desconfiança entre muitos servidores por causa da pandemia.

No começo do ano, a Secretaria de Educação encaminhou memorando às escolas anunciando a possibilidade de aumento da carga horária (e de vencimentos) para atuar junto às crianças com necessidades especiais. No dia 12 de março, foi publicada a lista de professores selecionados para ter reajuste no tempo de trabalho e no salário. À época, a Covid-19 avançava pela Europa e havia temor que a doença se espalhasse pelo País. Cinco dias depois, Morando assinou decreto determinando o fechamento das escolas e adoção de aulas on-line.

Na prática, a jornada extra desses quase 500 professores seria inócua, já que as crianças com necessidades especiais estariam em casa, sob cuidados dos pais. Mesmo assim, a secretária de Educação deu andamento ao processo interno de nova carga horária e melhora nos salários desses docentes. Portaria confirmando o nome dos 496 profissionais contemplados com a mudança foi publicada no dia 29 de maio – dois meses depois de os colégios serem fechados e quando São Bernardo tinha 202 mortes e 1.743 casos confirmados pela Covid-19.

A equipe do Diário apurou junto a servidores da pasta que, se mantida a decisão de acrescer os vencimentos e jornada de trabalho, R$ 11 milhões adicionais podem sair dos cofres públicos para pagar esses profissionais. Ao todo, a Secretaria de Educação tem 9.100 funcionários, conforme o Portal da Transparência.

Ao Diário, a Prefeitura garantiu que o tempo e o salário adicionais não estão sendo desperdiçados pelos docentes contemplados. “Os professores atuaram no levantamento de dados e estudos para a compreensão do caso/deficiência do aluno ao qual está vinculado (leitura de diagnóstico, relatórios e registros, contribuição na elaboração de atividades e materiais pedagógicos, contatos com as famílias etc). Com a suspensão das aulas presenciais, esses profissionais também passaram por processo de formação, uma necessidade apontada por diversas vezes pela categoria, equipes técnicas e pais de alunos.”

A gestão ainda disse que “realizou grande investimento na ampliação do quadro de servidores para atendimento de alunos deficientes e na melhoria da qualidade do ensino”. “Para isso foram recriados, em forma de lei, diversos cargos de atuação na educação especial que haviam sido extintos pela administração anterior, com realização de concurso público.”