As principais obras de mobilidade da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) na Grande São Paulo perderam o ritmo e algumas, como o Trecho Norte do Rodoanel, pararam. Os sistemas de acompanhamento de gastos do governo mostram execução de até 0,05% de algumas das ações, como a Linha 9-Esmeralda de trens. Operários relatam demissões em massa nos canteiros, enquanto vizinhos confirmam a paralisia e fornecedores recebem comunicados ordenando a redução de gastos. O Governo no Estado, no entanto, rebate as afirmações (leia abaixo nota na íntegra)

Os serviços afetados estão entre as principais ações para amenizar os congestionamentos da metrópole. Quando prontas, as linhas de trem e metrô em obras vão permitir que mais de 2 milhões de pessoas viajem por trilhos diariamente.

Em janeiro, Alckmin anunciou o contingenciamento de gastos, num total de R$ 6,6 bilhões. Mas negou que o cinto tenha sido apertado também nos investimentos. "O R$ 1,9 bilhão (o total a ser cortado) é de corte em pessoal, custeio e extinção de fundações, 15% de funções comissionadas e cargos comissionados, 30% de diárias e horas extras e duas fundações extintas, justamente para evitar reduzir o investimento", disse.

Entretanto, os investimentos já apresentam lentidão, o que se verifica na comparação porcentual de obras já concluídas com o planejamento de 2015. O orçamento chega a R$ 14,5 bilhões. Mas, até agora, nem R$ 1 bilhão desse total chegou a sair dos cofres públicos, segundo dados do Sistema de Informações Gerenciais do Plano Plurianual (SIGPPA).

O caso mais emblemático é o Trecho Norte do Rodoanel, que já teve a previsão de término adiada de 2016 para 2017. Atualmente, são poucas as máquinas que trabalham nos seis lotes de construção. Operários foram demitidos, as desapropriações atrasaram e o ritmo nos canteiros é lento. Neste ano, apenas R$ 48 milhões (2,2% do total) foram gastos no projeto - o Estado diz que há verbas do Banco Internacional para Reconstrução em Desenvolvimento (BIRD), de R$ 54 milhões, que não aparecem na base de dados, totalizando R$ 100,2 milhões, ou 4,5% do total, o que ainda é menos do que a média executada no ano passado.

A reportagem visitou os lotes 1, 4, 5 e 6 e viu materiais e pessoal parados em todos eles. A situação é mais grave no último, com 11,96 km de extensão, entre as cidades de Guarulhos e Arujá. Nenhum funcionário foi encontrado, e os canteiros estavam abandonados. No meio da Serra da Cantareira, apenas a terraplenagem, coberta de barro, estava concluída.

Respostas

O presidente da estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Laurence Lourenço, que toca a obra, diz que não há corte de verbas. No lote 1, afirma que há problema com o consórcio que executa o serviço. Nos demais, as chuvas estariam atrapalhando o andamento dos trabalhos, acrescido de atraso nas desapropriações.

Já o Palácio dos Bandeirantes afirma em nota que "não há porque considerar" que o ritmo dos trabalhos está baixo e disse que a execução dos orçamentos do Metrô e da CPTM está acima do previsto. O governo também questiona o uso do PPA para acompanhar o andamento das construções. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

NOTA DO GOVERNO DO ESTADO

A reportagem "Alckmin desacelera execução de obras de trens, Metrô e Rodoanel Norte" comete erros primários de informação, ignora fatos essenciais e, inexplicavelmente, omite a responsabilidade de empresas privadas, de outros poderes e de outras esferas de governo. Todo o texto parece ter sido concebido de forma a justificar a inclusão injusta e agressiva do nome do governador no título da matéria, como se dele tivesse partido uma suposta decisão de retardar investimentos que irão beneficiar os paulistas. São muitos os erros:

1- Conforme anunciado publicamente, as obras da Linha 9 da CPTM deveriam ser 100% feitas com recursos prometidos pelo governo federal no âmbito do PAC - é só conferir matérias deste próprio jornal. Só que este aporte prometido não veio. O governo do Estado de São Paulo chegou a adiantar recursos para que a obra não fosse paralisada. A reportagem, portanto, falhou duas vezes: ao não identificar que a obrigação foi publica e exclusivamente assumida pelo governo federal, via PAC, e ao não indagar o governo federal sobre as razões do atraso na liberação dos recursos.

2- O mesmo vale para a Linha 13-Jade, também executada com recursos do Tesouro estadual enquanto a prometida verba do PAC não chega. As obras estão em pleno andamento. O trecho visitado pela reportagem não tem operários, por óbvio, porque ali será construído um viaduto, cujas peças já estão sendo montadas. Esta obra, ao contrário da Linha 9, prevê tanto recursos estaduais quanto federais. A parte estadual já foi praticamente executada nesta fase do cronograma. Mas os recursos federais não vieram. Por quê? Os leitores deste jornal não ficaram sabendo.

3- Soubessem fazer a leitura adequada dos sistemas de planejamento e orçamento do Estado, os repórteres teriam identificado que a origem dos recursos das linhas 13 e 9 da CPTM é federal.

4- São mais absurdas as afirmações sobre as obras do Rodoanel Norte. O Lote 1 está parado não porque o governador assim o determinou, mas porque o consórcio que ganhou a licitação está com dificuldades em todo o país, por várias razões. O Estado de São Paulo está usando todo o seu peso institucional para obrigá-lo a cumprir as suas obrigações contratuais. O jornal nem se deu ao luxo de informar aos leitores a situação das empresas que compõem o consórcio. Nem mesmo ouviu o consórcio.

5- Ainda com relação ao Rodoanel Norte: o texto aponta "relatos de corte em massa de funcionários" nos lotes 3 e 5. Mas não se deu ao trabalho de ouvir as empresas responsáveis, que já negaram publicamente os cortes.

6- No lote 6 do Rodoanel, as obras estão lentas por um fato que seria do interesse de qualquer reportagem minimamente isenta e curiosa. Uma vara da Justiça de Guarulhos adotou um critério que, na prática, inviabiliza as desapropriações necessárias para as frentes da referida obra. Isso porque permite o saque de depósitos judiciais cujo valor ainda está em discussão judicial, em desacordo com a jurisprudência assentada. Algumas decisões do juiz já foram reformadas no Tribunal de Justiça. Se os jornalistas que assinam a matéria admitissem que o problema judicial é excessivamente complexo, poderiam ouvir a DERSA ou buscar os talentosos jornalistas que fazem o Estado de S.Paulo ter a melhor cobertura do Judiciário brasileiro. O Judiciário de Guarulhos, em suma, adotou critérios que retardam as desapropriações e afetam o ritmo da obra. Não é uma questão de opinião -- é um fato.

7- O pagamento da indenização ao casal ouvido pela reportagem esteve suspenso por ordem judicial, e não porque "o governo não cumpriu com os prazos de pagamento", como afirma equivocadamente a matéria. A Dersa, aliás, esclareceu isso ao jornal. Uma omissão absurda.

8- Não é o BIRD que financia o Rodoanel Norte, mas o BID. Nem essa informação o jornal teve o cuidado de corrigir.