As seis principais centrais sindicais protestaram ontem em todo o Brasil pela correção na tabela do IR (Imposto de Renda), em 6,47%. O centro do levante aconteceu em São Paulo, no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), e seguiu em passeata até a sede do TRF (Tribunal Regional Federal). As centrais tentavam negociar a correção na tabela do IR com o governo federal. Porém, após 12 dias sem retorno, os sindicatos aproveitaram os protestos e também protocolaram ação civil pública na subseção judicial da Justiça Federal de São Paulo contra a União.

Assinaram a representação três das seis entidades envolvidas no processo: UGT (União Geral dos Trabalhadores), Força Sindical e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), embora todas tenham endossado a decisão.

Além das centrais, mais nove sindicatos firmaram o documento. Entre eles, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e a Federação dos Químicos de São Paulo.

O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalvez, estimou que tenham participado do protesto cerca de 140 filiados, dentre os quais entidades da região, como o Sindicato dos Químicos do ABC. "Acho que demos um primeiro passo muito positivo. E já que não conseguimos (negociação) com o governo, buscamos outros meios que a democracia nos permite, recorrendo à Justiça", salientou.

O contingente de manifestantes surpreendeu o secretário-geral da UGT, Canindé Pegado. O representante calcula que os protestos tenham envolvido cerca de 2.000 pessoas. "Nós pensávamos que o encontro não causaria grande mobilização. Foi surpreendente", definiu.

Após a formalização do processo, as centrais irão aguardar parecer da Justiça. A ação tem caráter de liminar (decisão provisória) e pode ter caráter imediato, o que dependerá de decisão do juizado, que pode querer ouvir a União antes de conceder parecer.

CONFISCO - Há quatro anos, houve acordo entre União e centrais sindicais a fim de corrigir anualmente a tabela do IR. Na época, foi estabelecido índice de 4,5%, com previsão de revisão dos valores em 2011.

No entanto, conforme reportagens divulgadas desde a semana passada pelo Diário, por conta da transição no governo federal, não houve definição para novas correções. Assim, trabalhadores que antes eram isentos do pagamento do tributo, e receberam reajustes salariais, podem ser enquadrados em pisos da tabela que exijam recolhimento do tributo.

Com a mobilização de ontem e pelo consenso entre as centrais para formalizar a representação, Pegado avalia que foi mais fácil passar o teor das reivindicações para dirigentes de sindicatos e a classe trabalhadora que esteve na passeata.

"Agora, os trabalhadores já sabem que neste ano poderá ter grande confisco do salário em função de a tabela estar desatualizada. As pessoas ficaram mais atentas na luta pela causa", reforça.

Caso não haja respostas das autoridades nos próximos dias, as centrais farão manifestação durante a posse dos deputados federais, em Brasília, marcada para o dia 1º.

Entidades pleiteiam ainda elevação do mínimo para R$ 580

As centrais sindicais aproveitaram o calor da manifestação de ontem pela correção da tabela do IR (Imposto de Renda) em 6,47% também para exigir a elevação do salário-mínimo. O valor defendido pelas entidades é de R$ 580, ante o vencimento atual, de R$ 540, que vigora no País desde o dia 1°.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou que irá elevar o piso para R$ 545, por meio de MP (Medida Provisória). Segundo a autoridade, a medida foi necessária em razão de a inflação acumulada no mês de dezembro ter sido superior ao previsto. O vencimento irá entrar em vigor a partir do dia 1°.

No entanto, o valor anunciado pela União não agradou às centrais. Antes mesmo do anúncio do novo aumento, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, chegou a oficializar emenda parlamentar prevendo a elevação de R$ 580. Porém, ainda não foi discutido pelo Congresso, que irá retornar aos trabalhos em fevereiro.