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Prefeitura negocia desapropriações


Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC

05/11/2010 | 07:14


A Prefeitura de São Bernardo afirmou estar disposta a discutir os decretos de desapropriação emitidos por conta das obras de alargamento da Avenida Lions. Entre os principais impasses estão os valores dos imóveis e os mandados de desapropriação parcial.

Segundo o secretário de Transporte e Vias Públicas, Oscar Silveira Campos, ao todo, 76 propriedades serão desapropriadas. A Prefeitura diz já ter gasto R$ 3 milhões com as remoções. A estimativa, ao final do processo, é de gastar R$ 14 milhões.

Após o decreto de desapropriação, a Prefeitura envia peritos para fazer avaliação do imóvel. O secretário informa que são verificadas as condições do local, o tipo de construção, entre outros fatores. Após isso, é determinado o valor venal.

O montante referente ao valor do imóvel é depositado pela administração municipal na conta do proprietário. A partir daí, o desapropriado pode recorrer na Justiça para tentar renegociar o valor. "Feito o recurso, o juiz pede nova análise e dá o valor final."

Campos pontua que, além do recurso judicial, os donos podem procurar a secretaria para tentar acordo amigável. "Discutimos as desapropriações caso a caso."

O imóvel de propriedade da família da aposentada Lourdes Bassani, 65, é um dos exemplos de impasse. Ela diz que a prefeitura ofereceu R$ 500 mil de indenização pela desapropriação total. Ela considera que o valor é baixo para um terreno de aproximadamente 250 metros quadrados, com 410 de área construída.

PARCIAL

O traçado da nova pista da Avenida Lions atingirá a casa do mecânico de manutenção Wagner Luis Rodrigues, 44, que será parcialmente desapropriada. Ele perderá 22,5% do terreno. A indenização oferecida é de R$ 124.183.

Com a desapropriação, Rodrigues perderá banheiro de empregada, lavanderia, além de parte da cozinha e de sua suíte. A reivindicação é para que a Prefeitura desaproprie 100% do imóvel. "Para mim vai acabar a casa." Outros três imóveis vizinhos serão totalmente demolidos.

O morador teme que a estrutura fique comprometida por conta da demolição. "Informalmente, até um engenheiro terceirizado da Prefeitura me disse que a estrutura não vai aguentar."

No laudo avaliatório apresentado pela Prefeitura, o perito reconhece que "a construção remanescente resultará física e funcionalmente comprometida, acarretando sua depreciação comercial".

Segundo Wilson Gouveia, do escritório de advogados que representa o morador, já foram apresentados dois recursos para que a desintegração seja total. No entanto, diz Gouveia, nenhum foi deferido.

O secretário de Transporte e Vias Públicas recomendou aos advogados que procurem a secretaria para um acordo. "Ele tem toda oportunidade de pedir (a desapropriação total). Não dá para fazer o absurdo de deixar metade da casa", explica.



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Prefeitura negocia desapropriações

Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC

05/11/2010 | 07:14


A Prefeitura de São Bernardo afirmou estar disposta a discutir os decretos de desapropriação emitidos por conta das obras de alargamento da Avenida Lions. Entre os principais impasses estão os valores dos imóveis e os mandados de desapropriação parcial.

Segundo o secretário de Transporte e Vias Públicas, Oscar Silveira Campos, ao todo, 76 propriedades serão desapropriadas. A Prefeitura diz já ter gasto R$ 3 milhões com as remoções. A estimativa, ao final do processo, é de gastar R$ 14 milhões.

Após o decreto de desapropriação, a Prefeitura envia peritos para fazer avaliação do imóvel. O secretário informa que são verificadas as condições do local, o tipo de construção, entre outros fatores. Após isso, é determinado o valor venal.

O montante referente ao valor do imóvel é depositado pela administração municipal na conta do proprietário. A partir daí, o desapropriado pode recorrer na Justiça para tentar renegociar o valor. "Feito o recurso, o juiz pede nova análise e dá o valor final."

Campos pontua que, além do recurso judicial, os donos podem procurar a secretaria para tentar acordo amigável. "Discutimos as desapropriações caso a caso."

O imóvel de propriedade da família da aposentada Lourdes Bassani, 65, é um dos exemplos de impasse. Ela diz que a prefeitura ofereceu R$ 500 mil de indenização pela desapropriação total. Ela considera que o valor é baixo para um terreno de aproximadamente 250 metros quadrados, com 410 de área construída.

PARCIAL

O traçado da nova pista da Avenida Lions atingirá a casa do mecânico de manutenção Wagner Luis Rodrigues, 44, que será parcialmente desapropriada. Ele perderá 22,5% do terreno. A indenização oferecida é de R$ 124.183.

Com a desapropriação, Rodrigues perderá banheiro de empregada, lavanderia, além de parte da cozinha e de sua suíte. A reivindicação é para que a Prefeitura desaproprie 100% do imóvel. "Para mim vai acabar a casa." Outros três imóveis vizinhos serão totalmente demolidos.

O morador teme que a estrutura fique comprometida por conta da demolição. "Informalmente, até um engenheiro terceirizado da Prefeitura me disse que a estrutura não vai aguentar."

No laudo avaliatório apresentado pela Prefeitura, o perito reconhece que "a construção remanescente resultará física e funcionalmente comprometida, acarretando sua depreciação comercial".

Segundo Wilson Gouveia, do escritório de advogados que representa o morador, já foram apresentados dois recursos para que a desintegração seja total. No entanto, diz Gouveia, nenhum foi deferido.

O secretário de Transporte e Vias Públicas recomendou aos advogados que procurem a secretaria para um acordo. "Ele tem toda oportunidade de pedir (a desapropriação total). Não dá para fazer o absurdo de deixar metade da casa", explica.

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