A compra de kit escolar para os alunos da rede municipal de Educação Básica de Ribeirão Pires tem causado divergência entre o prefeito Saulo Benevides (PMDB) e o antecessor, Clóvis Volpi (sem partido).

A administração contratou a Ônix Brasil Comercial Ltda por R$ 7,2 milhões para fornecimento do material aos 8.300 alunos matriculados neste ano. O valor foi criticado pelo ex-chefe do Executivo, que usou o Facebook para atacar o adversário. Volpi alegou que no seu governo o mesmo serviço era prestado por R$ 4 milhões.

Segundo dados fornecidos pelo atual governo, o município possui 8.300 alunos (ensinos Infantil, Básico e Fundamental) em 2013. No ano passado, a rede possuía 7.200 matriculados. Portanto, a quantidade de kits aumentou em 1.100 unidades de um período para o outro. Ambas as licitações contemplaram também material de papelaria utilizado em sala de aula pelos professores, como folha de papel sulfite e cartolinas.

Comparando o valor da licitação de 2012 com o certame deste ano, o aumento de preço foi de 80,5%. Mas, a Prefeitura esclareceu, por nota, que o cálculo está errado porque o valor de R$ 7,2 milhões contempla material que pode ser usado no ano letivo de 2014. "A afirmativa de que uma licitação é 80,5% maior do que a outra é equivocada, pois, além de estimativa de quantitativo de kits e material para sala de aula ser para o dobro de período, houve aumento no número de alunos", justificou a administração.

Pela lei 8.666/93, que versa sobre licitação, um contrato de fornecimento pode ter validade apenas por 12 meses. Porém, o modelo escolhido por Saulo foi o de ‘registro de preço', ou seja, o material será comprado de acordo com a demanda educacional até abril do ano que vem. Assim, os materiais que envolvem o preço de R$ 7,2 milhões podem não ser totalmente comprados. É somente uma estimativa de valor.

Ex-secretários da administração Volpi consultados pelo Diário, garantiram que a modalidade também foi utilizada pelo antigo governo, mas os cadernos serviam apenas para um ano, pois eram personalizados, assim como as nécessaires para os bebês que utilizam as creches municipais.

O Paço sustentou que o valor da licitação atual é menor e apresentou números de valor por cada kit. Em 2012, o material saiu R$ 161,18 por aluno, sendo que neste ano o montante foi de R$ 153,67 por estudante.

COMPARATIVO

A secretária de Educação e vice-prefeita, Leo da Apraespi (PSC), afirmou que os trâmites licitatórios foram tratados pela Pasta de Administração. "Somente passei os itens que precisava. Posso garantir que o kit tem a mesma qualidade. Não mudou nada", reiterou.

O kit escolar varia de acordo com a série em que o aluno está. Os alunos da Educação Infantil recebem 12 itens no material (tesoura, estojo, borracha, lápis, massa de modelar). Para as crianças matriculadas no Ensino Fundamental 1, são 18 objetos (compasso, esquadro, caderno, transferidor plástico).