Após um mês de recesso na maioria das Câmaras, os 108 vereadores da região começam a retornar ao batente
As Câmaras das sete cidades do Grande ABC retomarão o funcionamento normal nesta semana, com realização de sessões e votação de projetos. Após um mês de recesso na maioria delas (em Diadema o descanso foi de duas semanas), os 108 vereadores da região começam a retornar ao batente a partir de amanhã.
Os legislativos debaterão temas comuns às sete cidades neste segundo semestre. O principal deles será a sucessão das presidências das casas para o biênio 2011-2012. Os parlamentares, no entanto, ainda não admitem as negociações. Outro ponto é a entrega do orçamento pelas prefeituras para votação - na maioria delas o prazo para que os governos enviem as peças às câmaras é 31 de outubro.
Na Câmara de Ribeirão Pires o trabalho promete ser intenso, com a votação que autoriza o prefeito Clóvis Volpi (PV) a vender 20 terrenos de propriedade da Prefeitura. Outra matéria é a que permite ao chefe do Executivo mudar de domicílio eleitoral - Volpi tem planos de concorrer ao Paço de Mauá em 2012.
Os parlamentares de Ribeirão foram os únicos a levantar recesso. Os políticos interromperam o descanso por três vezes em julho para votar projetos de interesse do Executivo, como o programa de reparcelamento de dívidas e liberação de verbas para a 6ª edição do Festival do Chocolate - que inicia dia 12 e vai até 29.
Os legislativos de São Caetano e Rio Grande da Serra nutrem situações semelhantes. Em ambas não restaram projetos enviados pelos Executivos no primeiro semestre.
Em Mauá algumas proposituras curiosas tramitam nas comissões, como a do primeiro suplente do PSDC, Adriano da Fenix, que ocupou cadeira durante licença-médica de Cincinato Freire. O projeto dispõe sobre disponibilização de fio dental gratuito nos restaurantes da cidade. Outra matéria que chama atenção é do presidente da Casa, Rogério Santana (PT), que dispõe sobre placas de rua. Ele solicita que eles tenham espécie de mini perfil do homenageado.
Última a entrar em recesso, o Legislativo de Diadema retoma as discussões sobre o polêmico projeto do Executivo que prevê a extinção da Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) e cria empresa de saneamento básico em gestão compartilhada com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
Em Sto.André, entra pai de Aidan e volta o Código de Ética
Em Santo André, a volta do recesso provoca também o retorno do polêmico Código de Ética e Decoro Parlamentar à pauta. Há 12 anos tramitando na Casa, o projeto deverá ser discutido ao longo do semestre. Como sua votação já foi adiada inúmeras vezes na atual legislatura, é provável que passe por nova reformulação.
Na segunda plenária pós-recesso, na quinta-feira, Nelson Ravin (PTB), pai do prefeito Aidan Ravin (do mesmo partido), assume cadeira na vereança e entrará para a história do Grande ABC. Será a primeira vez que o progenitor de um chefe de Executivo desempenha a função na mesma gestão. Nelson substitui o correligionário Gilberto do Primavera, que se afastará dos trabalhos na Casa por dois meses para se dedicar exclusivamente à corrida para a Assembleia.
Substituto de Geraldo Isqueiro (morto no início de junho), Toninho de Jesus (DEM) não fez alterações na assessoria de seu antecessor e nem pretende fazê-las.
São Bernardo tem desafios polêmicos
A Câmara de São Bernardo promete ter um semestre agitado. Não apenas por conta das eleições, em que os vereadores estarão envolvidos direta ou indiretamente, e as discussões em plenário podem se tornar eleitoreiras. Mas também pelo fato de situações polêmicas terem de ser resolvidas.
Dentre elas, a implementação da TV Câmara, que se arrasta desde o ano passado. O presidente da Casa, Otávio Manente (PPS), quase contratou a Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação) em duas oportunidades, a segunda por R$ 4,9 milhões. A TV ABCD, que queria prestar o serviço de graça, entrou com representação no Ministério Público, que analisa o caso.
Outro imbróglio que deve ser resolvido ainda neste ano é o do ex-vereador Ramon Ramos (DEM). Ele foi cassado em março por porte ilegal de arma (fato ocorrido em 2006 e julgado definitivamente em 2009). O democrata, que já cumpriu pena alternativa, trava guerra judicial com Mauro Miaguti (DEM), suplente que assumiu o posto, para ver quem fica na cadeira.
Além disso, o projeto de lei que cria o Código de Ética no Legislativo são-bernardense já foi protocolado e aguarda entrada na pauta do dia. (Beto Silva)
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