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Lei para capital estrangeiro em aéreas deve sair este ano



29/05/2010 | 07:00


O projeto de lei que eleva a presença de estrangeiros no capital das aéreas deve ser aprovado até o fim deste ano, a despeito de o País entrar agora no período mais crítico da corrida eleitoral.

Essa é a expectativa da diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, para quem o projeto "não encontra mais resistências" por parte das companhias ou do Congresso Nacional. "As próprias empresas são favoráveis e não se vê mais nenhuma resistência do Congresso", afirmou após discurso de abertura da 3ª Feira Nacional de Aviação Civil, em São Paulo.

Pelo projeto, a participação de investidores internacionais no capital das companhias aéreas brasileiras pode subir dos atuais 20% para 49%. A proposta, aprovada pelo Senado em novembro de 2009, voltou para apreciação da Câmara dos Deputados, que criou uma comissão para reformular as normas do setor aéreo.

O texto em análise pelo Congresso abre uma brecha para uma fatia maior do que os 49% que devem ser aprovados. "Mesmo existindo essa abertura, um eventual aumento de participação de estrangeiros além do teto previsto em leidepende de aval da Anac", observou Solange.



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Lei para capital estrangeiro em aéreas deve sair este ano


29/05/2010 | 07:00


O projeto de lei que eleva a presença de estrangeiros no capital das aéreas deve ser aprovado até o fim deste ano, a despeito de o País entrar agora no período mais crítico da corrida eleitoral.

Essa é a expectativa da diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, para quem o projeto "não encontra mais resistências" por parte das companhias ou do Congresso Nacional. "As próprias empresas são favoráveis e não se vê mais nenhuma resistência do Congresso", afirmou após discurso de abertura da 3ª Feira Nacional de Aviação Civil, em São Paulo.

Pelo projeto, a participação de investidores internacionais no capital das companhias aéreas brasileiras pode subir dos atuais 20% para 49%. A proposta, aprovada pelo Senado em novembro de 2009, voltou para apreciação da Câmara dos Deputados, que criou uma comissão para reformular as normas do setor aéreo.

O texto em análise pelo Congresso abre uma brecha para uma fatia maior do que os 49% que devem ser aprovados. "Mesmo existindo essa abertura, um eventual aumento de participação de estrangeiros além do teto previsto em leidepende de aval da Anac", observou Solange.

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