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Fiesp sugere adoção de medidas contra a Argentina



24/05/2010 | 07:00


A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) vai sugerir ao governo brasileiro a utilização de cláusula especial do Mercosul para tentar reverter o cancelamento de 25% das compras argentinas de alimentos do Brasil. Os empresários querem evitar que os subterfúgios argentinos contra importação de alimentos prejudiquem a indústria nacional.

O diretor de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp, Ricardo Martins, disse que a ideia é evocar o Protocolo de Olivos, promulgado no Brasil pelo Decreto 4.982 de 2004, cujo artigo 24 trata de medidas excepcionais e de urgência.

"O conselho do Mercado Comum poderá estabelecer procedimentos especiais para atender casos excepcionais de urgência que possam ocasionar danos irreparáveis às partes", diz o artigo.

Na interpretação da entidade, o cancelamento de pedidos em função da pressão do governo pode configurar situação de dano irreparável aos exportadores brasileiros, segundo argumentou Martins, com base em estudo jurídico da Fiesp.

"O que mais nos preocupa é a falta de disposição dos importadores e supermercadistas argentinos em contrariar o secretário (Guilhermo) Moreno", disse ele, referindo-se ao secretário de Comércio Interior da Argentina, que se reuniu com os empresários há dez dias para transmitir a proibição de importar alimentos e bebidas similares aos de produção doméstica. Depois da advertência de Moreno, as cargas do Exterior começaram a se acumular nos portos e pontos das fronteiras por falta do certificado de circulação sanitária.

Na sexta-feira, a entrega pelas autoridades argentinas dos certificados foi restabelecida a conta-gotas. As pilhas de contêineres nos portos e as filas de caminhões nas fronteiras com o Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai, começaram a se movimentar.

A presidente Cristina Kirchner disse em Madri que "as barreiras nunca existiram". Dois dias depois, o ministro do Interior, Florencio Randazzo, ratificou as declarações de Cristina, mas alertou que a Argentina "defenderá o desenvolvimento da indústria nacional em caso de dumping".

A frase reforça as suspeitas dos empresários brasileiros e argentinos de que, mesmo sem usar medidas escritas, o governo de Cristina Kirchner vai continuar se valendo de manobras para reduzir a entrada de produtos importados.



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