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Ramon Ramos: 'não posso
ser punido duas vezes'


Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

07/02/2010 | 07:05


Quatro dias depois de a Justiça Eleitoral pedir a cassação de seu mandato e após obter informações mais precisas acerca do assunto, o vereador de São Bernardo Ramon Ramos (DEM) se mostrou indignado com a situação. Para o democrata, seu caso trata-se de dupla punição: uma pela Justiça comum e outra pela Eleitoral. "Não posso ser punido duas vezes", afirma o parlamentar, 34 anos, que está em sua primeira legislatura.

Ele responde processo por porte ilegal de arma, fato ocorrido em 2006. Por meio de acordo com a Justiça, presta serviços comunitários, numa espécie de condenação pelo ato irregular. No entanto, quarta-feira, durante a primeira sessão da Câmara neste ano, Ramon fora informado que a Justiça Eleitoral havia pedido sua saída justamente pelo episódio de quatro anos atrás.

Muitas informações desencontradas foram ventiladas no Legislativo até a confirmação, na sexta-feira, do real motivo da solicitação da cassação do vereador. Dizendo-se "tranquilo", o democrata aguarda definição da Câmara para tomar as "providências necessárias".

A assessoria jurídica do Legislativo são-bernardense estuda o caso, mas segundo o presidente da Casa, Otávio Manente (PPS), ainda não há um desfecho. O popular-socialista informa que é possível que os especialistas peçam mais dados à Justiça Eleitoral antes de apontar o direcionamento que dará ao caso.

"Também tenho de fazer minha defesa. Mas vamos ter calma para não cometer nenhum equívoco. Tudo isso é novo para mim e para a Câmara", ressalta Ramon, ao acrescentar: "O que aconteceu foi um fato pequeno, fora da minha função de vereador. Já estou pagando para a Justiça comum. Estão misturando as coisas, estão forçando a barra."

Ainda não está descartada a hipótese de a cassação ser submetida à votação dos 21 parlamentares da Casa. Para que Ramon perca o mandato serão necessários 14 votos a favor de sua saída.

O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo foi consultado pelo democrata. Em seu parecer, o jurista alega que não ocorreu qualquer ato de improbidade administrativa para resultar em cassação.

"Porte da arma não tem relação com probidade. São cosias distintas. Existem várias decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que definem bem isso. Ele foi eleito e empossado. Apenas pode ficar inelegível até agosto (data em que acaba a prestação de serviços comunitários)", discorre Rollo.

Apesar de o prazo de sua condenação ser em agosto, Ramon Ramos frisa que acumulou horas e está a somente um mês de terminar o trabalho. Ele prefere não divulgar onde exerce a função, mas especula-se que seja no Hospital Bezerra de Menezes.

CAUTELA
Na sessão de quarta-feira, quando o pedido de cassação de Ramon Ramos veio à tona, tanto a base aliada do governo Luiz Marinho (PT), a qual o democrata faz parte, quando a oposição adotaram postura cautelosa.

Ary de Oliveira (PSB), líder da bancada contrária à gestão petista, ressaltou que era preciso "tomar ciência da situação antes de tomar qualquer decisão". Já o líder do governo na Casa, Tião Mateus (PT), observou que não tinha qualquer informação sobre o assunto e por isso não era possível adiantar qualquer análise.

 



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