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Fazenda anuncia redução de contribuição para gasolina



04/02/2010 | 07:00


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem a redução em R$ 0,08 da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina. Com isso, o valor do tributo cai de R$ 0,23 por litro para R$ 0,15.

Mantega afirma que a medida visa a contrabalançar o aumento do preço da gasolina decorrente da redução de 25% para 20% da quantidade de álcool presente em sua mistura. Segundo o ministro, a diminuição da Cide também deve levar a uma pequena redução na média de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), em torno de R$ 0,025. Mantega alerta que a menor mistura de álcool e a própria elevação no preço do etanol fizeram com que o preço da gasolina tivesse aumento de 4%, o que significaria em torno de R$ 0,10 por litro.

A diminuição de Cide e ICMS neutralizará o aumento do preço final do combustível. A medida valerá a partir de sexta-feira até o dia 30 de abril, quando também se encerrará a redução da mistura do álcool à gasolina.

Mantega ressaltou que a decisão terá impacto fiscal estimado em R$ 91 milhões e lembrou que estratégia semelhante já foi adotada em 2008. "Volatilidade não é bom. O objetivo é estabilizar o preço. É uma medida que nós já praticamos", disse o ministro, lembrando que em cerca de dois meses a safra de cana-de-açúcar será colhida, levando à redução no preço do álcool.



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