A Receita Federal libera hoje a consulta ao primeiro lote de restituições do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2009 retidas na malha fina. Neste lote, estão incluídos 378,5 mil contribuintes, que receberão R$ 616,3 milhões.

O valor será pago no dia 15 e corrigido pela taxa Selic do período de maio a dezembro de 2009, o que dá 6,78%, mais 0,73% referente ao mês de janeiro de 2010.

A Receita informou que cerca de 23 mil idosos estão neste lote. O órgão também vai liberar no dia 15 a consulta para o lote residual do IRPF 2008. As restituições totalizam R$ 43,7 milhões, com correção de 18,85% (período de maio de 2008 a dezembro de 2009 e mais 0,73% referente ao mês de janeiro de 2010). Foram contemplados 23.477 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve consultar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (146).

AVISO - A Receita Federal poderá ser obrigada a comunicar formalmente ao contribuinte que caiu na malha fina o motivo de retenção de sua declaração de IR e o prazo para esclarecer ou retificar eventuais desvios de dados. A proposta partiu do senador Raimundo Colombo e resultou em projeto de lei (PLS 493/08) em tramitação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). A proposta já recebeu parecer pela aprovação do senador Sérgio Zambiasi e está pronta para ser votada.

Atualmente, só é possível saber se está na malha fina quando o próprio contribuinte acessa a página da Receita na internet e verifica se há pendências em sua declaração e pode fazer uma retificação.