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Eleições para ouvidoria de Santo André serão realizadas no dia 11 de janeiro

Cinco candidatos disputam cargo para defender os
direitos da população perante a prefeitura da cidade


Loli Puertas
Do Diário do Grande ABC

31/12/2009 | 07:00


Os andreenses poderão escolher o novo ouvidor público da cidade em 11 de janeiro. Cinco candidatos estão concorrendo ao cargo com salário de R$ 6,3 mil (veja arte ao lado). A Ouvidoria Pública, segundo o atual ocupante, Reinaldo Abud, tem a função de controlar a qualidade do serviço realizado pela Prefeitura. "Funciona como uma crítica interna da administração pública, sob a ótica do cidadão. É um canal de comunicação direta entre o munícipe e o poder público", diz Abud.

Dez pessoas se inscreveram para o cargo, mas apenas cinco estavam realmente aptas a concorrer às eleições, pois nem todos conseguiram atender às exigências. " O candidato deve estar com ficha limpa, ou seja em dia com a justiça e sem dívidas tributárias, apresentar documentos e ser indicado por seguimento da sociedade civil além de ser domiciliado há um ano em Santo André", explicou o vice-ouvidor Ronaldo Martins. O salário do vice, indicação pessoal do ouvidor, é de R$ 5,6 mil.

As documentações apresentadas são avaliadas pelo colegiado da ouvidoria, formado por representantes de vários seguimentos. São eles que elegem o ouvidor.

Os candidatos passam por sabatina pública, aberta à participação da população. "Além de assistir, os munícipes podem fazer perguntas a todos os candidatos.

Após a discussão, os representantes dos seguimentos da sociedade civil votam. "Neste ano, 14 entidades participarão do processo eleitoral, pois assim como o candidato, o seguimento civil também tem de estar em dia com suas obrigações", afirma o vice-ouvidor. Um representante de cada entidade dará o seu voto.

O mais interessante em todo o processo eleitoral é que essa eleição pode ter segundo turno caso nenhum candidato atinja mínimo de dez votos O resultado sai no mesmo dia e a ouvidoria já agendou data para eventual segundo turno: 13 de janeiro. Ouvidor e adjunto assumem em 1º de fevereiro.

Um dos atuais candidatos, Saul Gelman, indicado pela Associação Israelita de Santo André, foi o primeiro ouvidor eleito da cidade. Ele realizou dois mandatos: 1999 a 2001 e 2001 a 2003.

A Ouvidoria de Santo André é órgão da administração pública municipal, instituída pela Lei 7.877/99, que defende gratuitamente direitos dos moradores com problemas relacionados a obras e serviços prestados pela administração e que não foram resolvidos. É independente, tem autonomia para questionar e exigir da Prefeitura e autarquias a solução de problemas ou irregularidades em obras e serviços. Para contatar a ouvidoria, telefone para 4437-1150, ou compareça pessoalmente à rua Cesário Mota, 58, Centro. Também é possível acessar o site www.santoandre.sp.gov.br/ouvidoria.

Atual ouvidor está no comando há dois mandatos consecutivos

O advogado Reinaldo Abud, atual ouvidor, está em seu segundo mandato. Há quatro anos no comando da ouvidoria pública de Santo André, ele disse nunca ter ocupado antes função de "servir ao público". Mas reconhece que não teve dificuldades para desenvolver e se adaptar ao novo trabalho. "O fato de ser advogado facilitou meu trabalho na ouvidoria. Não tenho dúvidas que desenvolvemos boa gestão", afirma Abud.

No período que comandou o serviço, o ouvidor passou por dois prefeitos e três secretariados diferentes. Quando assumiu, em 2006, o chefe do executivo era João Avamileno (PT), que no final de 2007, depois das prévias - eleições para escolher candidato sucessor do partido - mudou todo o secretariado. Desde 2008, trabalha com Aidan Ravin (PTB).

Reinaldo explica que as mudanças políticas não foram problema à gestão pelo fato de a instituição já estar bastante consolidade na cidade. " Em dez anos, cresceu e se consolidou como equipamento de comunicação entre cidadão e poder público",

Atualmente são feitos cerca de 4 mil atendimentos por ano. O orçamento de 2010 destinado pela Prefeitura à Ouvidoria é de R$ 580 mil.

Em abril, a instituição deverá receber o selo ISO 2001, certificado de gestão e qualidade.



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