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Mário Reali paga 13º salário no penúltimo dia do ano

40% dos funcionários de Diadema passaram o Natal
sem receber benefício garantido pela Constituição


Loli Puertas
Do Diário do Grande ABC

31/12/2009 | 07:00


A Prefeitura de Diadema, sob o comando do petista Mário Reali esperou o penúltimo dia do ano para pagar a segunda parcela do 13° salário para 40% dos funcionários, entre comissionados e estatutários, que ainda não haviam recebido os seus direitos garantidos pela Constituição Federal.

A Prefeitura não informou o valor gasto no pagamento do beneficio. E afirmou que o pagamento referente a um terço das férias para servidores que saírem em janeiro de 2010 será dia 5.

Um total de 3.351 servidores municipais ficaram sem o dinheiro do 13º para as comemorações do Natal. A Prefeitura teve de recuar depois de sofrer várias pressões. O prefeito chegou a informar que somente iria pagar o restante do direito dos funcionários em 2010, dividido ainda em duas parcelas.

O pagamento foi feito depois de pressões realizadas pelo Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema) que desde o início acompanhou os funcionários e chegou a entrar com liminar contra a Prefeitura alegando descumprimento da Constituição Brasileira.

O parecer da liminar somente foi divulgado na antevéspera de natal, pelo juiz da Vara da Fazenda Pública Helmer Augusto Toqueton Amaral. O magistrado indeferiu o pedido da entidade e propôs ação coletiva para obrigar a Prefeitura de Diadema a quitar o benefício para o restante dos funcionários da administração.

 

HISTÓRICO - Em 22 de dezembro, o Sindema entrou com ação coletiva com pedido de liminar contra a Prefeitura a fim de garantir o pagamento da segunda parcela do 13º salário, ainda neste ano, para parte do funcionalismo.

A Prefeitura liberou a primeira parcela do benefício para servidores estatutários e comissionados que ganham acima de R$ 1.500, somente em 18 de dezembro. A direção do Sindema exigia pagamento integral.

A administração, na ocasião, alegou dificuldades financeiras e garantiu que a quitação do 13º salário para o restante do funcionalismo aconteceria apenas em janeiro de 2010.

O não-pagamento do benefício poderia comprometer a imagem da Prefeitura e do PT, sobretudo em ano de eleições.

Precatórios prejudicam funcionalismo

A dívida da Prefeitura de Diadema com precatórios comprometeu o ano do funcionalismo da cidade. Os R$ 38 milhões sequestrados em 2009 da administração petista de Mário Reali fez com que servidores, além de receberem o 13º com atraso, também tivessem dificuldade no recebimento de salários no início do ano. À época, Reali usou verba carimbada da Saúde para acertar gastos com a folha de pessoal.

Desta vez, a Prefeitura anunciou que o recurso usado para pagar o benefício de 3.351 funcionários foi tirado do caixa municipal. Segundo o Executivo, o valor recebido pela administração na renegociação de dívidas dos munícipes foi usado para cobrir o 13º salário. No entanto, a administração não divulgou qual foi o valor dispendido para regularização dos pagamentos.

O governo Mário Reali aumentou o número de servidores no Poder Público. Até 2008, a Prefeitura tinha 6.779 funcionários que custavam R$ 229,5 milhões anuais, 40,51% do orçamento da cidade.

Atualmente, a Prefeitura e autarquias contabilizam 7.080. Questionada, a Prefeitura não divulgou quanto é comprometido no pagamento dos servidores. (Por Paula Cabrera)



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