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Acionista pode aumentar participação na Petrobras

Trabalhador tem direito de adquirir ação de maneira proporcional; descoberta do pré-sal mudou modelo


Nelson Rocco
Enviado a Brasília

24/09/2009 | 07:00


Os atuais acionistas da Petrobras, inclusive os cotistas dos fundos FGTS-Petrobras, terão direito de participar do aumento de capital da estatal proposto no novo modelo de exploração de petróleo com a descoberta do pré-sal.

"Os trabalhadores que aplicaram (seus recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) têm direito de adquirir ações da Petrobras na proporção das suas próprias ações", disse ontem Edson Lobão, ministro de Minas e Energia, no seminário ‘Pré-sal e o Futuro do Brasil', realizado em Brasília. "Eles (os minoritários) têm o direito de comparecer e subscrever as ações que lhe pertencem", completou o ministro.

Segundo Lobão, a possibilidade de que os quotistas do fundo comprassem ações da Petrobras com os recursos acumulados ao longo dos anos foi "decisão de política econômica do passado", que hoje o governo não está interessado em repetir.

A afirmação do ministro diz respeito à possibilidade de abertura para que novos quotistas do fundo adquiram ações. Ela vale somente para quem já aplicou. O governo, disse o ministro, está usando o capital do FGTS para outros objetivos "nobres", como a construção de casas próprias e saneamento básico.

A operação, no entanto, terá de ser decidida pelos gestores do fundo. Não é opção aberta a cada trabalhador. É o fundo mútuo composto por ações da Petrobras que é considerado o acionista nesses casos.

O aumento de capital da Petrobras será necessário para que ela tenha recursos para fazer frente à exploração das reservas contidas no pré-sal. Apenas quatro campos já testados e que estão em início de exploração têm reservas comprovadas entre 10,6 bilhões e 16 bilhões de barris de óleo equivalente. Todo o processo faz parte do novo marco regulatório do petróleo que o governo federal encaminhou ao Congresso.



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