O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou ontem que o projeto sobre tributação das aplicações em caderneta de poupança valerá tanto para as contas novas quanto para as antigas. Ele explicou que os rendimentos relativos ao total de R$ 50 mil aplicados em caderneta de poupança serão isentos de tributação. Porém, os rendimentos relativos ao que exceder os R$ 50 mil depositados serão tributados.

O secretário usou o exemplo de caderneta com depósito total de R$ 60 mil, cujo rendimento seria da ordem de R$ 300, sendo R$ 250 relativos ao montante de R$ 50 mil - isentos de tributação - e R$ 50 relativos aos R$ 10 mil excedentes - rendimento que será tributado. Barbosa não quis dizer quais serão as alíquotas do imposto sobre a poupança, mas comentou que devem ficar próximas às cobradas pelos fundos de investimentos, que variam de 15% a 22,5%.

Segundo Barbosa, a proposta de tributação da poupança será enviada ao Congresso nos próximos dias. Ele buscou tranquilizar os poupadores dizendo que a medida valerá a partir de janeiro de 2010, tendo efeito só em fevereiro.

ARRECADAÇÃO - Se for aprovada pelo Congresso, a nova fórmula de tributação da poupança pode render algo entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão aos cofres do governo em 2010, informou fonte do governo. Essa estimativa, entretanto, deve ser vista com a ressalva de que não é possível saber se no próximo ano haverá ingresso maciço ou saída de recursos da caderneta - ocorrências que mudam o cenário de arrecadação.

A possível arrecadação de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão não está incorporada à proposta de Orçamento da União para 2010.

FINANCIAMENTOS - O IR (Imposto de Renda) da poupança não deverá reduzir recursos destinados ao financiamento imobiliário, segundo analistas. Atualmente, a caderneta é o principal instrumento para financiar a compra da casa própria e a construção de unidades habitacionais. "O anúncio do governo afeta pequena parcela dos investidores e, por isso, a poupança não perderá recursos", disse o presidente Associação Anefac (Nacional dos Executivos de Finanças, Miguel de Oliveira.

Segundo dados do BC (Banco Central), 98,9% dos poupadores têm aplicações inferiores a esse limite e é responsável por 56,7% do saldo das cadernetas, que em agosto era de R$ 294,951 bilhões. O analista Fausto Correia, da Alpes, vê como marginal a possibilidade de migração de investidores da poupança para outros segmentos. "Não há risco de perda consistente de recursos dessa aplicação", constatou Correia.