O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) defendeu sábado "normas mais rigorosas" no Senado para evitar que servidores da Casa venham a exercer funções alheias a seus contratos de nomeação. Defendeu igualmente a contratação de uma investigação externa para apurar a denúncia de que o funcionário Amaury de Jesus Machado, o Secreta, trabalha como mordomo na casa da ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), além de outras irregularidades identificadas nos últimos meses.

Os dados dessa apuração, segundo ele, vão mostrar quais são as medidas imprescindíveis para dar transparência aos atos administrativos do Senado. "É tudo muito estranho, mas como tenho receio de fazer um pré-julgamento, aguardarei respostas concretas sobre o que realmente ocorreu", afirmou, referindo-se ao caso do mordomo.

Para o senador, as medidas adotadas até agora pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que criou várias comissões internas para investigar as denúncias, não resolverão o problema de falta de transparência da Casa. "Tem de ser uma investigação promovida pelo Ministério Público, acompanhamento só não resolve", insistiu.

Nesta terça-feira, por determinação do presidente do Senado, a Mesa Diretora vai analisar sugestões feitas por 20 senadores para moralizar a administração da Casa. Eles apresentaram oito sugestões, mas Sarney deu o seu aval, até agora, a apenas três delas: redução de pessoal e a suspensão de novas contratações; realização de reunião mensal ordinária no plenário para decidir a pauta de votação e ratificar atos administrativos; e contratação de auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.

Há cerca de dez dias, Sarney avisou que mandaria publicar separadamente todos os atos secretos do Senado. Adotados desde 1998, esses atos, normalmente empregados sobre medidas questionáveis, como a nomeação de parentes fantasmas de senadores, tinham efeito imediato, mas nunca foram publicados. Todos foram engavetados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia e pelo ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. E só se tornaram conhecidos porque o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), mandou publicá-los.

Procurador investiga caso de mordomo

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, vai pedir informações ao Senado a respeito do desvio de função do servidor Amaury de Jesus Machado. Secreta é do quadro efetivo da Senado, mas em vez de prestar serviço à instituição, trabalha há vários anos na casa da ex-senadora e governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Amigos de Roseana contam que Secreta é um mordomo administrador da sua casa.

Embora ele não seja visto no Senado, a ex-senadora diz que ele dá expediente como "motorista noturno" e que só vai à sua casa "duas ou três vezes por semana". O procurador informou que o procedimento diante desse caso será o mesmo adotado com relação ao pagamento de horas extras no período de recesso do Senado ou de outras denúncias relacionadas ao Legislativo. Após obter informações, ele vai analisar se está configurada irregularidade. Em caso positivo, vai requerer ressarcimento pelos salários pagos sem a devida prestação de serviço à instituição.

Fontes do Senado acreditam que o salário de Secreta fica em torno de R$ 12 mil a R$ 15 mil. Mas o valor pode ser maior, se for confirmado que ele está empregado no Senado desde 1985. A ficha funcional do servidor publicada no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP), à qual se tem acesso pela Intranet do Senado, revela que o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia dava a ele um tratamento diferenciado.