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Empresários criam 'gastômetro'

Entidades querem controlar onde governos gastam impostos; mais de R$ 400 bilhões já foram recolhidos


Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

27/05/2009 | 07:00


A afirmação de que os governos federal, estaduais e municipais já arrecadaram no ano mais de R$ 400 bilhões em impostos - equivalente a 425 dias de trabalho dos brasileiros para pagar tributos - foi contestada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

"Colocado dessa maneira, parece que todos pagam o mesmo percentual de impostos, o que não é verdade. O grosso está concentrado sobre os mais pobres", afirmou o economista Márcio Pochmann, presidente da entidade. Segundo ele, os 10% mais pobres destinam 50% de seus salários ao pagamento de tributos, e os 10% mais ricos, apenas 20%.

O papel do ‘Impostômetro' - espécie de painel instalado no centro da Capital e patrocinado por empresários paulistas que mostra, minuto a minuto, uma estimativa de arrecadação de tributos -, entretanto, é divulgar a arrecadação bruta, alega Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Em relação à crítica realizada por Pochmann, afirmando que a cada R$ 3 recolhidos em tributos, R$ 2 retornam à sociedade, Amaral aponta que deveriam voltar os R$ 3, principalmente na forma de geração de empregos. "No 2º semestre vamos implementar o ‘Gastômetro', em que publicaremos quanto do arrecadado nas esferas federal, estadual e municipal seguem para o pagamento de funcionários públicos, material de expediente, energia elétrica, educação e saúde, entre outros".

Na opinião do professor de direito Marcelo Pires, da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), é exatamente isso o que falta. "O problema está na ausência de transparência dessas informações. Sem contar que só uma pessoa com conhecimento técnico consegue compreendê-las. Não há estatística que comprove o retorno à população. Cada vez o valor pago em impostos é maior e os serviços mais aquém".

Pires argumenta que, se todos os tributos tivessem definida uma finalidade de função social, não haveria problema em pagá-los. "Por exemplo, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Sabemos que os recursos são destinados à habitação e a população pode tanto tomar emprestado valores dessa fonte como utilizar seu saldo para comprar um imóvel próprio".

A maioria dos impostos são indiretos, sem destinação específica, como ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IR (Imposto de Renda) e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

De acordo com Ricardo Balistiero, coordenador do curso de economia da Fundação Santo André, em 2008, 36% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foram destinados ao pagamento de tributos, ou seja, US$ 468 bilhões, cerca de R$ 950 bilhões.

"Embora os dados do ‘Impostômetro' tenham apontado para 425 dias trabalhados para pagar impostos, o cidadão trabalha pelo menos mais 30 ou 40 para bancar o serviço provado de saúde e educação. Pagamos em duplicidade pelos mesmos serviços", ressaltou Balistiero.



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