Se comparado com a previsão orçamentária deste ano, peça financeira de 2010 terá acréscimo de R$ 19 mi
A Prefeitura de Diadema prevê arrecadar R$ 643,7 milhões em 2010. O valor é apenas 2,5% acima do estimado para este ano (R$ 624 milhões), índice menor que a inflação prevista para 2009 - hoje de 4,5%.
O projeto do Executivo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que define metas e prioridades para o município e orienta a elaboração da proposta financeira para 2010, foi encaminhado na quinta-feira à Câmara, de acordo com a legislação.
Este ano, a LDO é acrescida do componente da crise econômica mundial. Na justificativa, o prefeito Mário Reali (PT) informa que a administração elaborou um Anexo de Metas Fiscais para adequar as metas de resultado ao desempenho dado pelas receitas próprias. Entre elas, ações de recuperações de receita e arrecadação, além da melhoria do desempenho do índice de participação do município no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
Se comparado com a previsão orçamentária deste ano, a peça financeira de 2010 terá acréscimo de R$ 19 milhões.
Para a projeção dos níveis de crescimento econômico dos próximos três anos e com base no comportamento do PIB (Produto Interno Bruto) do último trimestre de 2008, a LDO projeta crescimento de 2,5% para 2010; de 4,5% para 2011 e 5% para 2012.
O projeto do Executivo foi encaminhado para o presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), que acredita no prazo de 30 dias para entrar em votação pelo Legislativo.Antes, o projeto passará por emendas e a análise das comissões.
Maninho afirmou que a arrecadação deste ano (R$ 624 milhões) ainda é incerta.
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