O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) contesta os preços dos medicamentos estabelecidos pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com o instituto, o consumidor gastaria 53% a mais pelos remédios se fosse pagar o teto máximo dos preços estabelecidos pelo governo federal através da Anvisa.

Além disso, o instituto, por meio de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo, mostra que os remédios de marca podem ser até 568% mais caros que os genéricos.

"Isso é reflexo dessa política de teto máximo que é estabelecida pelo governo, que deveriacontemplar a variação de preços imposta pelo mercado", alerta a economista do Idec, Ione Amorin.

O estudo do Idec envolveu medicamentos de marca, similares e genéricos. Todos apresentaram variações abaixo do teto estabelecido pela CMED, o que demonstra que a concorrência pode exercer papel importante na redução do preço, principalmente quando há vários laboratórios produzindo o mesmo remédio. Mas, ainda de acordo com o Idec, os preços poderiam ser mais baixos se a Anvisa reduzisse o teto estabelecido.

Segundo a Anvisa o teto pretende contemplar todos os tipos de comércio, desde as grandes drogarias até os pequenos estabelecimentos.

Ontem, membros do Idec estiveram reunidos com representantes do setor e do governo para discutir as políticas de controle de preços dos medicamentos e integrantes do Conselho Nacional de Saúde se comprometeram a estudar o assunto.

REAJUSTE ANUAL - Desde a última terça-feira (31) os fabricantes de medicamentos tiveram autorização para reajustar os preços de seus produtos em até 5,9%. O aumento máximo foi fixado pela CMED com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

De acordo com a Anvisa, cerca de 20 mil medicamentos estão sujeitos ao aumento. Os preços devem vigorar até março de 2010. Remédios homeopáticos e fitoterápicos não estão submetidos a este controle.