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Acordo do IPI é quebrado em 12h

Peugeot Citroën demitiu 250 funcionários da fábrica do Rio que estavam em licença remunerada desde janeiro


Marcos Seabra
Michele Loureiro

01/04/2009 | 07:00


Durou apenas algumas horas o acordo de cavalheiros entre o governo federal e as empresas do setor automobilístico que garantiria o emprego de seus funcionários em troca da prorrogação da redução de alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Na noite de segunda-feira, menos de 12 horas após o anúncio do pacote de benefícios fiscais pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a montadora francesa Peugeot Citroën (PSA) demitiu 250 funcionários da fábrica de Porto Real, no Rio de Janeiro, que estavam em licença remunerada desde janeiro.

A justificativa inicial da empresa é a adequação "ao novo cenário de queda nas vendas" e que as demissões fazem parte de um acordo com o sindicato, como prevê o protocolo de intenções assinado entre o governo e as 17 montadoras com operações no País.

Na segunda-feira, ainda durante o anúncio do pacote, Jackson Schneider, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), afirmou que o licenciamento de veículos novos e a produção no trimestre estão nos mesmos níveis em igual período de 2008, no melhor momento das montadoras. Serão 650 mil unidades produzidas em 2009.

O presidente da CNM (Central Nacional dos Metalúrgicos), Carlos Alberto Grana, recebeu a notícia com indignação. "Isso ameaça a condição de todas as montadoras, coloca em risco tanto trabalho e dedicação. Há riscos de o governo voltar atrás e suspender a redução do IPI", enfatizou.

Para Grana, as demissões podem comprometer o benefício do governo, a não ser que estejam enquadradas em uma das ressalvas do acordo. "O protocolo com o governo federal prevê que as demissões são inaceitáveis a não ser que a empresa realize PDV (Programa de Demissão Voluntária), que o trabalhador seja demitido por justa causa ou que haja acordo sindical", lembrou.

Para o presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, a atitude da montadora "é uma afronta". "Entendemos isso como um insulto. Houve quebra de contrato e se a Peugeot Citroën não readmitir os 250 trabalhadores, vamos interceder junto ao ministro da Fazenda e dar um jeito de suspender a redução do IPI da montadora", prometeu Paulinho enquanto conversava com Mantega, em Brasília, sobre o assunto.

Os trabalhadores da montadora estão na base do Sindicato dos Metalúrgicos da Região Sul Fluminense, filiado à Força Sindical, responsável pelo acordo com a empresa. Segundo Paulinho da Força, as demissões são ilegais. Para Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, a fábrica agiu de má-fé. "Se isso acontecesse aqui no município, nós iríamos paralisar as máquinas. Faríamos um protesto. Caso não houvesse acordo, entraríamos com um processo na Justiça".

A montadora, por sua vez, afirma que negociou com o sindicato durante o mês, mas que apenas anunciou as demissões na noite de segunda-feira por ser a data de retorno das licenças remuneradas.

Colaborou Soraia Abreu Pedrozo



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