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Ex-Febem começa a ser construída em São Bernardo

A Fundação Casa promete erguer dois prédios
no Km 35 da Imigrantes para abrigar 112 detentos


Aline Mazzo
Do Diário do Grande ABC

01/02/2009 | 07:00


São Bernardo vai ganhar duas unidades da Fundação Casa ainda este ano. A afirmação é da presidente da instituição, Berenice Gianella, que garante o início das obras em no máximo 15 dias. O terreno, recorrente motivo de entrave nas negociações para a construção dos prédios na cidade, foi doado pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviários S/A) no fim do ano passado e está localizado no Km 35 da Rodovia dos Imigrantes, após o pedágio.

 Serão construídos no local dois prédios com capacidade para 56 jovens cada, sendo 40 para internação e 16 em regime temporário. A fundação não divulgou o custo e detalhes da obra, mas afirmou que uma empresa já foi licitada para o projeto, que seguirá o modelo já implantado na unidade de Mauá, inaugurada 2006. A conclusão está prevista para novembro.

 O anúncio veio depois de a Fundação Casa ter perdido na Justiça o recurso referente a ação civil pública de 2003, que pede a construção de unidades de internação na cidade.

 A presidente sabe que não conseguirá entregar os prédios até o fim do mês, como determinou a sentença, mas espera que o início das obras já sirva para a Justiça rever esse prazo. "Estamos peticionando o poder Judiciário e avisando que as obras vão começar. Esperamos com isso um tempo maior, já que demonstramos vontade de construir unidade", argumenta Berenice.

 A promotora da Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo, Vera Lúcia Acayaba de Toledo, disse não saber da condenação da Fundação Casa, já que ação ainda está pendente desse recurso. Mesmo assim, se mostra aberta a uma possível revisão do prazo. "O passo seguinte seria a execução da ação, mas a nossa pretensão é sempre o acordo."

 A Prefeitura de São Bernardo informou que já havia sido comunicada pela fundação sobre a construção das unidades e entende que é de responsabilidade do município abrigar os adolescentes em situação de conflito com a lei.

 A decisão deverá por fim ao imbrólio sobre a construção de unidades de internação na região, que já dura 12 anos. O assunto ganhou destaque em 1999, quando a superlotada Febem Imigrantes foi palco de uma rebelião que terminou com a morte de quatro jovens. O governo do Estado então anunciou a criação de unidades menores.

 O assunto passou a ser discutido pelo Consórcio e em 2003, a promotoria da Infância e da Juventude de São Bernardo impetrou ação civil pública obrigando Fazenda do Estado e Febem a construírem unidades na cidade.

 DIADEMA - Além das unidades de São Bernardo, a presidente da Fundação Casa revelou que já localizou duas áreas no município de Diadema, para a construção de duas unidades. "Vou procurar o prefeito para mostrar os terrenos e iniciar discussão sobre o assunto", disse a presidente, sem revelar a localização das propriedades e se são áreas públicas ou particulares.

 A Prefeitura de Diadema informou, por meio de nota, que "não se posicionará sobre o assunto neste momento, aguardando o resultado das negociações com o governo do Estado."



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