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Fundo Soberano fica sem recursos para funcionar



19/12/2008 | 07:03


Embora tenha sido aprovado na madrugada de ontem pelo Senado, e seguido para sanção presidencial, o FSB (Fundo Soberano do Brasil) terminou sem fundos, ou seja, sem recursos para entrar em operação. Isto porque a oposição conseguiu evitar que o Congresso Nacional aprovasse ontem um projeto que abria um crédito de R$ 14,2 bilhões no orçamento da União deste ano ao Fundo, impondo uma derrota ao governo.

Até o início da noite de ontem, o governo não tinha uma solução para o problema, embora o Ministério da Fazenda tenha informado que encontrará uma saída nos próximos dias. A idéia do governo é utilizar parte do "excesso" do superávit primário deste ano para capitalizar o FSB. Com isso, o governo teria recursos suficientes em 2009 para sustentar os investimentos e sua política anticíclica.

Mas para isso terá que incluir o Fundo na relação das despesas do orçamento de 2008. O problema é que os parlamentares entrarão em recesso na terça-feira e é considerado muito difícil que o governo consiga realizar, até essa data, uma nova sessão do Congresso Nacional para aprovar o projeto destinando recursos para o Fundo.

Por isso, alguns parlamentares especulam com a possibilidade de o Executivo baixar uma medida provisória para liberar o crédito para o fundo. Essa alternativa, contudo, corre o risco de ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal), trazendo desgaste ao governo. "Não houve tempo hábil para aprovar o crédito para o fundo. Agora temos de estudar uma solução", disse a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

O Fundo Soberano foi aprovado pelo Senado por volta das 5h de ontem, mesmo com a oposição realizando uma obstrução à votação. Por causa da obstrução, o placar foi de 42 votos a favor e apenas quatro contra.



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