Para garantir o financiamento de veículos foram colocados R$ 8 bilhões à disposição do setor automotivo. Governo teme perda de arrecadação
Para garantir o financiamento de veículos foram colocados R$ 8 bilhões à disposição do setor automotivo pelos governos federal e do Estado de São Paulo. Entre as preocupações do governo está a redução das vendas e, conseqüentemente, a perda da arrecadação com impostos.
Afinal, eles representam 36,4% do valor final do carro - somados cobranças sobre venda de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social ) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Para o diretor da consultoria ADK Automotive, Paulo Roberto Garbossa, quando as vendas dos carros caem, todos perdem. "Para não perder em arrecadação o governo tem que procurar incentivos para que o mercado continue aquecido".
Segundo João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), há outros ingredientes que influenciam no preço final dos carros. As fábricas não confirmam, mas uma das razões seria a margem de lucro. As subsidiárias brasileiras têm sido responsáveis por remessas expressivas de dólares para as matrizes nos últimos anos, ainda mais com o mercado tão desacelerado ‘lá fora' e tão aquecido ‘aqui dentro' nos últimos anos - a alta na venda de veículos no Brasil deve fechar em 24% neste ano, em relação a 2007.
TRIBUTO
O imposto no Brasil representa entre 27,1% e 36,4% do preço final do veículo, conforme a cilindrada e o tipo de combustível do automóvel, afirma a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). Segundo dados da entidade, 27,1% do valor final de um veículo com motor 1.0 corresponde a impostos. Para os modelos equipados com motores acima de 1 litro até 2 litros, se forem a álcool ou flexível, a aliquota é de 29,2%, e se forem a gasolina, de 30,4%. Já os que têm acima de 2 litros (que incluem os importados), essa porcentagem pula para 33,1%, no caso do álcool, e para 36,4% nos carros a gasolina.
Para José Caporal Filho, consultor da Megadealer (consultoria especializada em mercado automotivo), a taxa tributária brasileira é uma das mais altas do mundo.
Governo só reduz IPI quando tem intuito de garantir empregos
Historicamente o governo só reduz tributos com o intuito de garantir empregos. Foi assim durante os últimos anos quando ele reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Segundo João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o automóvel é um dos itens que dão mais retornos ao governo, porque o IPI é alto. Automóveis com motor 1.0 recolhem 7% de IPI enquanto os de motor até 2.0 recolhem entre 11% e 13%, e os acima de 2.0 pagam entre 18% e 25%. "O governo poderia reduzir o imposto. Mas incentiva a compra por não querer mexer no bolso", comenta.
Em 2003, o governo, preocupado com a situação das montadoras, reduziu o IPI de agosto até fevereiro de 2004. Com a decisão, o governo tomou essa medida para a manutenção do emprego no setor, que até então amargava queda de 17,7% em relação a 2002. Um ano antes, o governo reduziu o IPI com a intenção de diminuir os estoques e evitar desemprego no setor. Na época, os carros de 1 litro até 2 litros tiveram a taxa reduzida de 25% para 16%.
No ano de 1999, o presidente Fernando Henrique Cardoso autorizou redução do IPI, no chamado Plano Emergencial do Setor Automotivo. Os carros com motor 1.0 tiveram a aliquota do imposto reduzida de 10% para 5%. Já os veículos médios até 127 hp de potência, pagaram 17%, enquanto eram tributados em 30% e 25%, dependendo do modelo.
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