Política Titulo Diadema
Paço fecha 2012 perto de estourar folha salarial
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
01/02/2013 | 07:00
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A Prefeitura de Diadema fechou exercício de 2012 - último ano de gestão do ex-prefeito Mário Reali (PT) - com inchaço na folha de pagamento. Segundo balanço fiscal do Paço, a administração empenhou 51,08% da receita corrente líquida em salários dos servidores. O percentual está bem próximo do limite prudencial estipulado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 51,3%, e perto também do teto legal de gastos com funcionários públicos, de 54%.

O relatório de gestão fiscal da Prefeitura indicou que o Executivo arrecadou R$ 843,7 milhões líquidos em 2012. Desse valor, R$ 430,9 milhões foram destinados a pendências com os trabalhadores do Paço.

Pela projeção da receita corrente, a gestão Reali poderia despender prudencialmente até R$ 432,8 milhões em salários com servidores. Investimento em pessoal no limite da LRF significaria R$ 455,6 milhões encaminhados aos vencimentos dos funcionários públicos.

O inchaço na folha de pagamento fez com que o prefeito Lauro Michels (PV) já anunciasse a impossibilidade de reajuste ao funcionalismo neste ano. Além de congelamento do Orçamento, Lauro estimou enxugar o número de servidores comissionados. Sua principal promessa de campanha era cortar 35% dos cargos apadrinhados no governo.

 

GREVE

O engessamento financeiro do Paço foi argumento utilizado por Reali durante a campanha salarial do Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema), em 2011. A categoria chegou a reivindicar até 11% de aumento real, enquanto a administração petista cogitou sequer oferecer majoração nos vencimentos.

O impasse resultou em greve, deflagrada em abril e que durou 23 dias - a maior da história do município. Os servidores só descruzaram os braços em maio, por determinação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Apesar do fim da paralisação, as negociações seguiram e continuaram tensas.

Engenharia fiscal permitiu que a Prefeitura apresentasse proposta de 12,46% de reajuste, fracionada em cinco bimestres, além de R$ 400 de abono salarial. A oferta foi aceita pelo Sindema após seis meses de negociação.

O alto volume de gastos com servidores resultou em cobrança do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Em análise dos exercícios de 2009 e 2010, conselheiros da Corte questionaram a quantia destinada a funcionários públicos - as duas contas foram rejeitadas. Reali sempre alegou que as gestões do PT primaram por políticas de bem-estar social e de ampla oferta de serviços públicos, que, segundo ele, resultavam em contratações de mais trabalhadores.




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