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Grande ABC superestima
Orçamento em R$ 1 bi

Região previa R$ 8,2 bilhões para 2011, mas contabilizou
R$ 7,2 bi; Santo André e São Bernardo lideram o exagero


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

16/12/2012 | 07:00


O Orçamento das sete cidades do Grande ABC em 2011 foi superestimado em R$ 1 bilhão, segundo dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A região estimava receita de R$ 8,2 bilhões para o ano passado, mas arrecadou R$ 7,2 bilhões, atingindo 87,75% do estipulado.

As prefeituras que apresentaram valores mais superestimados foram de Santo André e São Bernardo. O município administrado por Aidan Ravin (PTB) fixou a peça orçamentária em R$ 2,1 bilhões em 2011, mas realizou somente R$ 1,6 bilhão - diferença de R$ 460,9 milhões entre estimativa e verba em caixa. O Paço andreense arrecadou 77,8% do valor estudado pela Secretaria de Finanças.

A cidade gerida por Luiz Marinho (PT) encaminhou o Orçamento para os vereadores com receita estimada em R$ 3,7 bilhões. Mas contabilizou R$ 2,9 bilhões - R$ 788,2 milhões a menos do que o esperado. São Bernardo contabilizou 78,5% das metas determinadas no início de 2011.

Santo André e São Bernardo figuraram na lista de executivos com deficit orçamentário encaminhada pelo TCE. A instituição criticou a formulação da peça orçamentária das duas cidades. "Ainda demonstram necessidade de melhor adequação de seu planejamento, pois claramente apresentam receitas superestimadas".

Outra cidade com Orçamento superestimado foi Diadema, mas com valor inferior aos apresentados por Santo André e São Bernardo. A Prefeitura, sob comando de Mário Reali (PT), estimou arrecadação na ordem de R$ 831,3 no ano passado, mas registrou verba de R$ 806,8 milhões. A diferença de R$ 24,5 milhões fez com que a administração realizasse 97,1% das metas.

As demais quatro gestões da região informaram receita acima da esperada. São Caetano, de José Auricchio Júnior (PTB), foi a que mais arrecadou fora da previsão orçamentária: R$ 183,5 milhões entraram nos cofres públicos de maneira não estimada. O montante fez com que a meta fosse ultrapassada em 23,7%.

Ribeirão Pires, de Clóvis Volpi (PV), também conseguiu superar as estimativas. Foram R$ 35,8 milhões arrecadados que não estavam na peça orçamentária de 2011. A Prefeitura de Ribeirão Pires passou em 20,2% a quantia prevista. Rio Grande da Serra (com R$ 6,9 milhões a mais) e Mauá (com R$ 43,5 milhões adicionais) completam a lista de Paços com superavit orçamentário.

 

RISCOS

O TCE diz que os riscos do Orçamento superestimado são as desorganizações do governo. Ao prever receitas que não entrarão nos cofres públicos, governantes têm de cortar gastos de áreas até estratégicas. A estimativa exagerada faz com que a gestão não consiga seguir cronograma financeiro confiável, sob risco de não se estruturar economicamente.

O prefeito também enfrenta dificuldades em remanejamento da peça orçamentária ou na abertura de créditos suplementares, medida adotada para reajustar verba de acordo com a necessidade da gestão.

Conselheiros do TCE geralmente rejeitam as contas de prefeituras com orçamentos superestimados.



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