Nova tabela do fator previdenciário, que passa a ser usada pela Previdência Social a partir de segunda-feira (e que vale até dezembro de 2013), contrariando expectativas, vai ser mais favorável para quem for se aposentar agora do que a anterior - que serviu de cálculo para o benefício para quem deu entrada no pedido entre dezembro de 2011 até ontem. Isso vai ocorrer porque, nos últimos anos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) tem feito estimativa da expectativa de vida que estava superdimensionada, na avaliação de especialistas.

A partir de agora, foram incorporados os resultados do Censo 2010. Assim, embora esse o último levantamento tenha mostrado que a população está vivendo mais do que era indicado no Censo 2000 - subiu de 71 anos e sete meses para 74 anos e 29 dias -, a projeção feita pelo instituto agora está sendo ajustada com base naquele estudo. Com esse ajuste, as novas aposentadorias se tornaram mais benéficas. Pelo contrário, o contribuinte que se aposentasse hoje teria perdas no valor a receber.

Segundo cálculo do consultor Newton Conde, que é professor da Fipecafi-FEA (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) da Faculdade de Economia e Administração da USP, para idades entre 41 e 80 anos, constata-se que, de um ano para o outro, a expectativa de vida caiu, em média, 83 dias. Com isso, de forma geral, as pessoas a partir de agora podem se aposentar ganhando alguns reais a mais de benefício.

Como exemplo, um homem que tem 57 anos de vida e 37 de contribuição, na tábua do IBGE 2010 (a que vigorou até ontem) tinha fator 0,8188, ou seja, se ele tivesse contribuído sobre média salarial de R$ 1.000, receberia R$ 818,81. Agora, o fator subiu para 0,8223, ou seja, ele passará a ganhar R$ 822,29. Isso significa diferença de R$ 3,48.

O ganho, no entanto, não será para todas as faixas etárias. Para trabalhadores que tenham até 50 anos de idade, a expectativa de vida aumentou, em média, 33 dias. Dessa forma, uma mulher com 48 anos que tenha contribuído por 30 anos com média salarial de R$ 1.000 terá benefício R$ 1,81 menor do que se tivesse entrado com pedido até sexta-feira.

Os mais favorecidos serão os mais velhos. Por exemplo: trabalhador que chega aos 60 anos de vida e tenha 40 anos de contribuição, poder obter o benefício a partir de segunda-feira, com valor R$ 9 maior do que tomando como base a tábua IBGE 2010.

Conde, no entanto, lembra que as pessoas, na média, se aposentam quando têm entre 55 e 56 anos e dificilmente permanecem sem pedir o benefício até idades muito avançadas.

Apesar do ajuste feito pelo IBGE, as regras do fator previdenciário permanecem as mesmas, gerando perdas ao trabalhador. Mesmo com a nova tabela, quem tenha contribuído por 35 anos e for se aposentar aos 60 anos sobre salário de R$ 1.000, terá benefício de apenas R$ 874, ou seja, defasagem de 13%.

Pelo projeto de lei que está na Câmara Federal, essa regra será substituída pelo regime 85/95, quem tiver somado 95 anos entre tempo de contribuição e idade já alcança benefício integral.

Centrais lançam manifesto contra não votação de projeto

Diversas centrais sindicais, entre elas a CUT e a Força, divulgaram ontem manifesto feito em conjunto para protestar pela não votação do fator previdenciário na sessão da quarta-feira, na Câmara Federal.

O fim do fator vem sendo negociado pelas centrais com o governo nos últimos anos. As entidades citam que a discussão e negociação sobre o fator previdenciário se arrasta desde meados de 2007. E apesar de propor diversas alternativas para solucionar os impasses surgidos e chegado ao acordo da fórmula 85/95, "o governo vem sistematicamente bloqueando a votação dessa matéria no âmbito da Câmara Federal".

Ainda de acordo com as centrais, a proposta do regime 85/95 leva em consideração a necessidade da sustentabilidade do sistema e não apenas o fim, pura e simplesmente, da fórmula de cálculo. E completa: "Não entendemos o porquê da insistência em manter o bloqueio à votação dessa reivindicação tão importante para os trabalhadores".