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Pela 3ª vez, Cetesb exige remoções no Barão de Mauá

Tiago Silva/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Companhia dá 30 dias para rés retirarem
as cerca de 350 famílias de 11 blocos


Camila Galvez
Do Diário do Grande ABC

27/06/2014 | 07:00


Pela terceira vez, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) determinou a remoção das cerca de 350 famílias que vivem em 11 blocos do Condomínio Residencial Barão de Mauá, em Mauá. Esses prédios estão localizados em áreas com contaminação crítica. Desta vez a autarquia estadual foi mais enérgica e aplicou multa de R$ 100,7 mil a cada uma das rés do caso: Cofap, que utilizou o terreno para depósito de lixo industrial, além das construtoras SQG, Soma e Paulicoop.

O problema é que, caso o prazo não seja cumprido, a Cetesb tem apenas duas opções: aplicar outras penalidades previstas em lei ou encaminhar o caso para o MP (Ministério Público), que pode abrir ação contra as empresas e engordar o já complicado imbróglio jurídico, que se arrasta há 14 anos.

Os problemas no local começaram no ano 2000, após explosão durante manutenção nas caixas-d’água subterrâneas vitimar um operário e ferir outro. Investigações da Cetesb apontaram a existência de 44 substâncias tóxicas que contaminam o solo. Uma delas, o gás metano causa graves danos à saúde e também amplia os riscos de explosões.

Para o advogado que representa cerca de 280 famílias do conjunto Aurélio Okada, a determinação gera dúvidas. “A principal delas é saber de que forma será feita essa remoção. Se há risco para a saúde, as famílias devem sair, mas as rés pagarão o aluguel dessas pessoas? Ou a indenização judicial será acelerada? Não sabemos. Elas também precisam de tempo para organizar mudança e outros trâmites”, explica. Reunião no domingo entre o representante legal e os moradores pretende discutir o tema.

Segundo a síndica de seis edifícios do condomínio Tânia Regina da Silva, a expectativa é que, desta vez, haja uma solução para o caso. “A Cetesb foi incisiva e aplicou até multa. Acredito que isso possa acelerar o pagamento das investigações.”

REMEDIAÇÕES

Além da necessidade de retirar os habitantes do condomínio, a Cetesb destaca ainda no parecer o prazo de 30 dias para o início das remediações, bem como da medição dos resultados alcançados a fim de saber se os métodos são eficazes contra as substâncias que contaminam o terreno. A companhia determina ainda a continuidade do processo de investigação, com vistas à caracterização dos resíduos e da extensão e concentração do metano e demais gases presentes no subsolo.

Segundo Tânia, os equipamentos instalados no terreno para fazer a remediação e o monitoramento nunca funcionaram. “Está tudo parado e, enquanto isso, os moradores ficam expostos ao risco.”

Procuradas, as empresas não se manifestaram sobre o prazo estipulado pela Cetesb até o fechamento desta edição.

CPI das Áreas Contaminadas quer agilizar indenizações

Aberta há um mês na Assembleia Legislativa, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Áreas Contaminadas tem como um dos objetivos acelerar as indenizações das famílias do Condomínio Barão de Mauá. Na quarta-feira, reunião definiu ainda outras áreas prioritárias: o terreno do Shopping Center Norte, o Cingapura da Avenida Zaki Narchi e a área da USP (Universidade de São Paulo) Leste, todos na Capital.

Segundo a deputada Vanessa Damo (PMDB), que preside a CPI, até a segunda quinzena de agosto deputados e movimentos sociais organizados poderão sugerir outras áreas. “Das que já foram definidas, incluindo aí o Condomínio Barão de Mauá, vamos chamar as empresas responsáveis para prestar esclarecimentos.”

Vanessa afirmou que é inadmissível que, mesmo com os riscos comprovados à saúde, os moradores sejam mantidos no condomínio por conta do imbróglio jurídico das indenizações, que se arrasta por 14 anos. “É preciso agilizar isso com urgência.” 



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Pela 3ª vez, Cetesb exige remoções no Barão de Mauá

Companhia dá 30 dias para rés retirarem
as cerca de 350 famílias de 11 blocos

Camila Galvez
Do Diário do Grande ABC

27/06/2014 | 07:00


Pela terceira vez, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) determinou a remoção das cerca de 350 famílias que vivem em 11 blocos do Condomínio Residencial Barão de Mauá, em Mauá. Esses prédios estão localizados em áreas com contaminação crítica. Desta vez a autarquia estadual foi mais enérgica e aplicou multa de R$ 100,7 mil a cada uma das rés do caso: Cofap, que utilizou o terreno para depósito de lixo industrial, além das construtoras SQG, Soma e Paulicoop.

O problema é que, caso o prazo não seja cumprido, a Cetesb tem apenas duas opções: aplicar outras penalidades previstas em lei ou encaminhar o caso para o MP (Ministério Público), que pode abrir ação contra as empresas e engordar o já complicado imbróglio jurídico, que se arrasta há 14 anos.

Os problemas no local começaram no ano 2000, após explosão durante manutenção nas caixas-d’água subterrâneas vitimar um operário e ferir outro. Investigações da Cetesb apontaram a existência de 44 substâncias tóxicas que contaminam o solo. Uma delas, o gás metano causa graves danos à saúde e também amplia os riscos de explosões.

Para o advogado que representa cerca de 280 famílias do conjunto Aurélio Okada, a determinação gera dúvidas. “A principal delas é saber de que forma será feita essa remoção. Se há risco para a saúde, as famílias devem sair, mas as rés pagarão o aluguel dessas pessoas? Ou a indenização judicial será acelerada? Não sabemos. Elas também precisam de tempo para organizar mudança e outros trâmites”, explica. Reunião no domingo entre o representante legal e os moradores pretende discutir o tema.

Segundo a síndica de seis edifícios do condomínio Tânia Regina da Silva, a expectativa é que, desta vez, haja uma solução para o caso. “A Cetesb foi incisiva e aplicou até multa. Acredito que isso possa acelerar o pagamento das investigações.”

REMEDIAÇÕES

Além da necessidade de retirar os habitantes do condomínio, a Cetesb destaca ainda no parecer o prazo de 30 dias para o início das remediações, bem como da medição dos resultados alcançados a fim de saber se os métodos são eficazes contra as substâncias que contaminam o terreno. A companhia determina ainda a continuidade do processo de investigação, com vistas à caracterização dos resíduos e da extensão e concentração do metano e demais gases presentes no subsolo.

Segundo Tânia, os equipamentos instalados no terreno para fazer a remediação e o monitoramento nunca funcionaram. “Está tudo parado e, enquanto isso, os moradores ficam expostos ao risco.”

Procuradas, as empresas não se manifestaram sobre o prazo estipulado pela Cetesb até o fechamento desta edição.

CPI das Áreas Contaminadas quer agilizar indenizações

Aberta há um mês na Assembleia Legislativa, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Áreas Contaminadas tem como um dos objetivos acelerar as indenizações das famílias do Condomínio Barão de Mauá. Na quarta-feira, reunião definiu ainda outras áreas prioritárias: o terreno do Shopping Center Norte, o Cingapura da Avenida Zaki Narchi e a área da USP (Universidade de São Paulo) Leste, todos na Capital.

Segundo a deputada Vanessa Damo (PMDB), que preside a CPI, até a segunda quinzena de agosto deputados e movimentos sociais organizados poderão sugerir outras áreas. “Das que já foram definidas, incluindo aí o Condomínio Barão de Mauá, vamos chamar as empresas responsáveis para prestar esclarecimentos.”

Vanessa afirmou que é inadmissível que, mesmo com os riscos comprovados à saúde, os moradores sejam mantidos no condomínio por conta do imbróglio jurídico das indenizações, que se arrasta por 14 anos. “É preciso agilizar isso com urgência.” 

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