Hoje celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, no entanto, o aumento no número de multas por supressão de vegetação aplicadas pelas prefeituras do Grande ABC mostra que a conscientização ambiental é uma questão a ser trabalhada. No primeiro quadrimestre do ano passado, quatro das sete cidades (Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá) registraram 63 notificações; no mesmo período deste ano, foram 103, o que equivale a aumento de 63,5%.

São Bernardo foi a cidade que mais autuou: são 77 multas lavradas até o momento, ante 45 na mesma época do ano passado. Em São Caetano não houve aplicação de punição nesse sentido e as administrações de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não retornaram aos pedidos de informações.

Especialistas atribuem o crescimento à evolução do ritmo econômico e maior fiscalização, mas lamentam que a sociedade ainda não tenha absorvido integralmente os princípios da preservação.

“A questão ambiental tem sido colocada em evidência, mas o que preocupa é que a sociedade parece ainda não ter incorporado esses valores”, avalia o professor do curso de Engenharia Ambiental da Fundação Santo André, Murilo Andrade Valle.

Os recursos arrecadados com as multas são destinados aos fundos municipais para serem utilizados em projetos de recuperação e conservação ambiental e também educacionais. Porém, nem sempre é possível mensurar o valor arrecadado, já que muitos infratores não pagam as penalidades impostas. Em São Bernardo, por exemplo, as 128 multas aplicadas ao longo de todo o ano de 2013 totalizaram R$ 625,3 mil e, neste ano, R$ 202,6, mas a Secretaria de Gestão Ambiental frisa que as quantias “não correspondem ao montante já arrecadado”, devido aos casos de inadimplência.

O presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy, ressalta que faltam mecanismos que determinem rigor na cobrança de quem é multado por agredir o meio ambiente. “Em uma multa de automóvel, a pessoa não consegue licenciar o carro se não pagá-la. No caso das restrições ambientais, não se coloca a infração sobre um imóvel, não há embargo ou outro instrumento de suplementação. O que acontece muito é que as multas são aplicadas e não há execução fiscal, elas vão parar na gaveta”, afirma. “Isso cria um problema porque acaba gerando a situação de impunidade generalizada e não há vontade política no sentido de mudar essa realidade. Não adianta apenas multar, tem que executar a ação”, completa.

Grande ABC ganhou 4.413 árvores

De 2013 até agora, mudas plantadas pelas prefeituras de Diadema, São Bernardo e São Caetano resultaram em 4.413 novas árvores para a região.

Ainda neste ano, o município diademense projeta plantar 1.000 espécies arbóreas que contemplarão a Avenida Doutor Ulysses Guimarães, o trevo do km 16 da Rodovia dos Imigrantes e o Parque Eldorado.

Já São Bernardo determinou, no ano passado, o plantio compensatório de 8.469 mudas em decorrência de obras públicas que estão sendo executadas. Segundo a administração, a Secretaria de Gestão Ambiental, em conjunto com a Pasta de Serviços Urbanos, está realizando mapeamento de todas as áreas aptas a receber plantio e, durante este ano, praças e áreas livres continuarão sendo recuperadas.

São Caetano, por sua vez, informou que não há meta estipulada para o restante de 2014.

O Executivo de Santo André declarou que, no ano passado, foram reflorestados 3.942 m² em áreas degradadas, de preservação permanente e de restrição a ocupação.

Segundo a Prefeitura de Mauá, a maioria dos espécimes plantados em 2013 corresponde à recuperação de áreas pelo Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), como compensação ambiental devido à construção do Trecho Sul do Rodoanel. A gestão mauaense acrescentou ainda que a cidade é a segunda do Estado a elaborar o Plano Diretor de Arborização Urbana, em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, que tem dois anos para fazer o diagnóstico sobre as condições dos espécimes no município e apresentar a estratégia de recuperação da vegetação.