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TRE manda Padilha
interromper caravana

Da AE  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Tribunal aceita a tese de propaganda antecipada
cometida pelo pré-candidato do PT em São Paulo


Raphael Rocha
Do Diário do Grande AB

31/05/2014 | 07:00


Presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro determinou que o diretório do PT estadual interrompa o projeto Caravana Horizonte Paulista, que serve para difundir a pré-candidatura do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) ao governo do Estado. O magistrado acolheu liminar da representação da PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo), que classificou a ação como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo Coltro, a paralisação da atividade decorre da “possibilidade de se afrontar a isonomia entre os candidatos ao pleito diante da possível influência causada nos eleitores”. Para o procurador André de Carvalho Ramos, autor da representação contra Padilha, o programa se resumia a “encontros públicos e com pessoas não filiadas ao PT de caráter eminentemente proibido pela norma eleitoral, isso porque os discursos e os temas neles debatidos quase sempre restringem-se a enaltecer o pré-candidato.”

Pela legislação, o calendário permite apenas a realização de congressos em ambientes fechados e pagos pelo partido, para debater organização partidária na eleição e políticas públicas. Coltro reconheceu que a Caravana Horizonte Paulista abria espaço à participação de pessoas não filiadas ao PT, o que poderia infringir a lei.
O mérito da representação ainda não foi julgado pelo TRE-SP. O PT pode recorrer para derrubar a liminar. Procurado pelo Diário, o diretório estadual não se manifestou. Ontem, após ação protocolada da PRE-SP, a legenda negou que a ação seja propaganda antecipada.

Impedida de organizar a Caravana Horizonte Paulista, a sigla optou por promover reuniões das denominadas macrorregionais do PT. De acordo com comunicado da ação de amanhã, que será na Baixada Santista, o encontro das macrorregiões têm “mesma perspectiva da Caravana Horizonte Paulista em ampliar o diálogo com todos os setores da sociedade para construir plano de governo inovador para São Paulo”.

O projeto liderado por Padilha era para ter sido realizado no Grande ABC no início de maio, mas foi cancelado sem data reagendada. 

ALIANÇA

Padilha anunciou parceria eleitoral com o PP, do deputado federal Paulo Maluf. Em 2012, Maluf causou constrangimento a petistas quando fechou apoio com o então candidato do PT à prefeitura da Capital, Fernando Haddad. Luiza Erundina (PSB), que seria vice de Haddad, desistiu do posto.



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TRE manda Padilha
interromper caravana

Tribunal aceita a tese de propaganda antecipada
cometida pelo pré-candidato do PT em São Paulo

Raphael Rocha
Do Diário do Grande AB

31/05/2014 | 07:00


Presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro determinou que o diretório do PT estadual interrompa o projeto Caravana Horizonte Paulista, que serve para difundir a pré-candidatura do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) ao governo do Estado. O magistrado acolheu liminar da representação da PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo), que classificou a ação como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo Coltro, a paralisação da atividade decorre da “possibilidade de se afrontar a isonomia entre os candidatos ao pleito diante da possível influência causada nos eleitores”. Para o procurador André de Carvalho Ramos, autor da representação contra Padilha, o programa se resumia a “encontros públicos e com pessoas não filiadas ao PT de caráter eminentemente proibido pela norma eleitoral, isso porque os discursos e os temas neles debatidos quase sempre restringem-se a enaltecer o pré-candidato.”

Pela legislação, o calendário permite apenas a realização de congressos em ambientes fechados e pagos pelo partido, para debater organização partidária na eleição e políticas públicas. Coltro reconheceu que a Caravana Horizonte Paulista abria espaço à participação de pessoas não filiadas ao PT, o que poderia infringir a lei.
O mérito da representação ainda não foi julgado pelo TRE-SP. O PT pode recorrer para derrubar a liminar. Procurado pelo Diário, o diretório estadual não se manifestou. Ontem, após ação protocolada da PRE-SP, a legenda negou que a ação seja propaganda antecipada.

Impedida de organizar a Caravana Horizonte Paulista, a sigla optou por promover reuniões das denominadas macrorregionais do PT. De acordo com comunicado da ação de amanhã, que será na Baixada Santista, o encontro das macrorregiões têm “mesma perspectiva da Caravana Horizonte Paulista em ampliar o diálogo com todos os setores da sociedade para construir plano de governo inovador para São Paulo”.

O projeto liderado por Padilha era para ter sido realizado no Grande ABC no início de maio, mas foi cancelado sem data reagendada. 

ALIANÇA

Padilha anunciou parceria eleitoral com o PP, do deputado federal Paulo Maluf. Em 2012, Maluf causou constrangimento a petistas quando fechou apoio com o então candidato do PT à prefeitura da Capital, Fernando Haddad. Luiza Erundina (PSB), que seria vice de Haddad, desistiu do posto.

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