Setecidades Titulo Educação
Grande ABC precisa criar
20,6 mil vagas em creches

Plano determina que 50% das crianças com
idade entre zero e 3 anos sejam atendidas

Natália Fernandjes
Do Diário do Grande ABC
30/04/2014 | 07:00
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Claudinei Plaza/DGABC


O Grande ABC precisa criar, até 2020, pelo menos 20.670 vagas em creches para se adequar à primeira meta prevista no PNE (Plano Nacional da Educação). O projeto de lei, que tramita no Congresso desde 2011, determina atendimento de pelo menos 50% das crianças daqui a seis anos. As informações integram estudo divulgado ontem pela Fundação Seade.

Basicamente, com exceção de São Caetano, as prefeituras precisam criar metade das vagas que eram oferecidas em 2012, quando 44.697 alunos com idade até 3 anos estavam matriculados nas creches. A expectativa é que 65.397 matrículas sejam necessárias para cumprir o que determina o plano em 2020. Mauá é a cidade que mais precisa ampliar, em números absolutos, a oferta até lá – terá de abrir 6.471 postos. Em Ribeirão Pires, são 608.

Em todo o Estado deverão ser geradas, no mínimo, 284.845 vagas, o que totalizará 1.122.298 matrículas em 2020. Conforme explica a gerente de metodologia e estatística da Fundação Seade, Maria Paula Ferreira, a pesquisa leva em conta o Censo Escolar do MEC (Ministério da Educação) e as projeções populacionais da Fundação Seade. “Apresentamos diagnóstico e suporte para que os municípios melhorem a oferta na Educação Infantil”, diz.

Entre as sete cidades, apenas São Caetano cumpre a meta do PNE, ao atender 60,9% das crianças com idade entre zero e 3 anos da cidade. Apesar de a rede de ensino não possuir deficit de vagas, há de se considerar a não obrigatoriedade para que pais matriculem seus filhos na creche. A menor taxa de atendimento é observada em Rio Grande da Serra, com 17,9%.

O estudo informa ainda houve evolução no número de matrículas no Grande ABC entre 2009 e 2012. Neste caso, São Bernardo se destaca por ter dobrado a capacidade de atendimento (106,54%) no período – passou de 7.829 vagas para 16.170.

Para a professora do curso de Pedagogia do Centro Universitário Anhanguera de Santo André Sueli Barreiro Fernandes, os números são “assustadores”, apesar dos avanços. “É preciso considerar que o ensino da pré-escola também se tornará obrigatório a partir de 2016 e que as prefeituras necessitam de apoio por parte dos governos estadual e federal”, destaca.

Sueli reitera a importância da atenção à Educação para melhoria da sociedade. “É direito das crianças terem condições de serem preparadas como cidadãs e desenvolver suas capacidades para viver de forma plena”, enfatiza.
 

Cidades destacam planos de ampliação

Entre as sete cidades, quatro prefeituras destacaram projetos e ações para cumprir a demanda prevista para 2020.

Mauá informou que, embora o estudo não leve em consideração a meta municipal de criar 1.500 vagas para creche e 3.000 para a pré-escola em 2014, há o planejamento estratégico da Secretaria de Educação com a construção de salas e adequação de espaços. Para isso, a administração busca parcerias com os governos estadual e federal e disponibilização de áreas para construção de unidades, além da ampliação de oito escolas para atendimento da demanda.

Ribeirão Pires salientou a conquista de oito escolas com recursos dos governos estadual e federal em sete bairros. Além disso, foram contratados 400 professores neste ano e estão previsto ainda para primeiro semestre o chamamento de mais educadores efetivos e contratados.

Em Santo André, a previsão é que sejam criadas 3.000 vagas em creche até 2016, com a construção de 16 unidades. A meta é zerar o deficit e ter postos reservas para comportar o crescimento populacional do período. Além disso, estão previstas contratações de 200 professores e 150 agentes de Educação Infantil no período.

Apesar de já atender totalmente a demanda de vagas na Educação Infantil, a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano garantiu que acompanha o movimento de aumento da demanda para manter atualizado o quadro de profissionais das escolas municipais, mas que não há nenhum impacto diferenciado por conta da implantação das recomendações do PNE. 




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