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Marinho mais do que
dobra dívida pública

Orlando Filho/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Em 5 anos e 4 meses de governo, passivo salta
de R$ 470 mi para R$ 1,1 bi, acréscimo de 136%


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

21/04/2014 | 06:20


Em cinco anos e quatro meses de governo, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), elevou em 136% a dívida da cidade. Em 2009, quando chegou ao poder sucedendo William Dib (PSDB), o petista herdou deficit financeiro na ordem de R$ 469,8 milhões. Segundo último balancete fiscal do Paço, divulgado no fim de março, o passivo consolidado é de R$ 1,1 bilhão – quantia 2,3 vezes maior.

Os números correspondem às informações de balanços bimestrais fornecidos pela Prefeitura e mostram que Marinho vem comprometendo a receita com dívidas contraídas para execução de promessas de campanha. No mesmo período, por exemplo, a arrecadação subiu 80%, passando de R$ 1,9 bilhão para R$ 3,4 bilhões na administração direta (contabilizando apenas os ganhos do Paço, sem contar autarquias e fundações).

Segundo dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado), São Bernardo é um dos líderes da lista de municípios na relação dívida/munícipe. Pelos cálculos da instituição, cada são-bernardense teria de desembolsar R$ 2.041,26 para amortizar todo deficit do Paço.

De acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a administração pública pode comprometer até 120% da receita corrente líquida com contração de passivos. Nos cálculos do governo Marinho, esse índice está em 49,5%, já considerando o novo empréstimo assinado com a Caixa Econômica Federal, de R$ 82,8 milhões, para construção de unidades habitacionais no bairro Battistini.

O projeto de lei solicitando autorização do contrato – aprovado por unanimidade na Câmara na quarta-feira – gerou discussão entre oposicionistas. Muitos alertaram que, com o volume de empréstimos contratados pelo Executivo, o futuro prefeito terá de fazer malabarismo financeiro para administrar a cidade e pagar o passivo herdado.

Muitos dos contratos de financiamento têm validade para 30 anos. São acordos firmados com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A despeito dos inúmeros acordos financeiros, a gestão Marinho não tem executado todas as obras. Em setembro, o Diário mostrou que construções de creches estavam abandonadas, mesmo com recurso garantido da União. As unidades Ferrazópolis 1 e 2, orçadas cada uma em R$ 2,3 milhões, sequer tinham saído do papel. Neste ano, o governo rompeu contrato com a empreiteira Impacto Gouvêa e reiniciará licitação.

Ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde) do Riacho Grande, reforma na Praça da Juventude, no Jardim das Orquídeas, e cobertura da quadra da Emeb Maria Rosa Barbosa, no bairro Alvarenga, estão na lista de obras inacabadas da administração Marinho.
 



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