Passada a votação da Lei da Ficha Limpa, que permaneceu quatro anos em discussão na Câmara de São Bernardo, o presidente da Casa, Tião Mateus (PT), disse que novamente tentará levar adiante o debate sobre o Código de Ética. Uma das bandeiras do petista à frente do Legislativo, o tema continua apenas no discurso de alguns vereadores.

Para Tião, a Câmara agora tem condições de se debruçar na montagem de manual de conduta legislativa depois da aprovação, por unanimidade, da Ficha Limpa para servidores públicos do município.

Na quarta-feira foi aprovado requerimento, com 18 assinaturas, pedindo à mesa diretora o desarquivamento de projeto com regras parlamentares apresentado em 2010. A solicitação está na lista para votação em plenário e deve ser apreciada na quarta-feira, quando ocorre sessão na Casa.

O petista novamente vislumbrou montar comissão suprapartidária para debater o assunto. No manual de 2010, o grupo era composto por Antonio Cabrera (PSB), Gilberto França (PMDB), Hiroyuki Minami (PSDB), Marcelo Lima (PPS), Estevão Camolesi (PPS) e Ramon Ramos (PDT). Mesmo com miscelânea de siglas, a discussão não caminhou.

“Queremos montar um código porque ética todos têm de ter. Às vezes, você se depara com momentos difíceis, mas precisa ter comportamento (para exercer a função de vereador)”, discorreu Tião Mateus.

Na sessão de quarta-feira, houve princípio de tumulto durante votação da Lei da Ficha Limpa. Vereadores por diversas vezes se exaltaram e saíram do tema. Petistas afirmaram que o PPS defendia redução da maioridade penal e pena de morte e populares-socialistas recorreram ao caso do julgamento do Mensalão.

“Não era para ter chegado a esse termo. Mas é conjunto da discussão do plenário. Tem oposição, que marca presença e que quer fazer o debate. Isso para mim é natural, é normal”, minimizou o chefe da Câmara.

RECORRENTE

O Código de Ética retornou à pauta após polêmico episódio do ‘voto fantasma’, quando posicionamento do vereador Estevão Camolesi foi computado, mesmo o parlamentar estando fora do plenário durante uma votação em 2009. Marcelo Lima (PPS) foi apontado como principal suspeito, mas a investigação interna não andou e foi arquivada.

Nesta legislatura, os diversos embates entre o vereador Osvaldo Camargo (PPS) e petistas suscitaram a aprovação de um Código de Ética.

A implantação de norma de conduta parlamentar é debatida desde a década de 1990.