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OAB e Acisa se posicionam contra redução das sessões

Montagem/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Legislativo sinalizou pela retomada da discussão para diminuir número de plenárias semanais


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

28/02/2014 | 06:31


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) registraram ontem postura contrária à redução do número de sessões legislativas na Casa. Em discussão na Câmara, a proposta dos parlamentares diminuiria de duas, como é hoje em dia, para uma plenária por semana. Presidente da Ordem andreense, Fábio Picarelli acredita que essa matéria não prospere. “Mas, se os vereadores a levarem adiante, sugiro que também cortem metade de seus salários e metade de seus assessores.”

O subsídio mensal dos parlamentares é de R$ 15 mil e eles têm 13 funcionários, cada um, à disposição, além de verba de gabinete e auxílios, como 13º salário e frota de veículo particular, trocada temporariamente. Em Santo André, ao todo, são 21 vereadores, que possuirão neste ano, independentemente do posicionamento na Câmara, emendas no Orçamento no valor de R$ 300 mil, podendo indicar os recursos para subvenção a entidades assistenciais e para intervenções físicas na cidade.

O presidente da Acisa, Evenson Robles Dotto, manifestou-se pela total inconformidade com a hipótese, como cidadão e representante da classe empresarial, e considera inviável a diminuição. “Se outras cidades (da região) têm apenas uma sessão, deveriam copiar nosso modelo e aumentar o número de plenárias e não nossa cidade fazer o inverso”, justifica ele, ao relembrar que Santo André é a única do Grande ABC a conter dois dias de trabalho em plenário, o que suscitou o início das discussões na Casa.

A proposta pela mudança na LOM (Lei Orgânica do Município) apenas entrará em votação caso haja consenso entre a base governista e a oposição, evitando desgaste político. O debate interno voltou à tona depois de longo período paralisado nos bastidores. O último apoio dado à medida havia sido na última legislatura. Em sessões anteriores, o parlamentar Ronaldo de Castro (PRB) usou a tribuna para defender a alteração de sistema e disse que há outros interessados em aderir à campanha.

Parlamentares a favor da alteração alegaram que o funcionamento das sessões é falho e que uma plenária seria suficiente para realizar o trabalho. A indignação demonstrada é pela improdutividade atual, enquanto outra parte é adepta a modificações no modelo para “tornar a sessão mais qualitativa”. O discurso foi minimizado depois da repercussão negativa sobre a proposta.

CONTRARIEDADE
O posicionamento oficial das entidades já resultou em recuos significativos por parte dos vereadores, a exemplo da discussão do aumento do número de cadeiras no Legislativo. A Câmara teria direito a acrescentar seis vagas na Casa. Em 2011, tanto Acisa quanto OAB deram parecer desfavorável à majoração. Como saldo, os parlamentares rejeitaram a proposta em plenário. (colaborou Beto Silva)
 



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OAB e Acisa se posicionam contra redução das sessões

Legislativo sinalizou pela retomada da discussão para diminuir número de plenárias semanais

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

28/02/2014 | 06:31


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) registraram ontem postura contrária à redução do número de sessões legislativas na Casa. Em discussão na Câmara, a proposta dos parlamentares diminuiria de duas, como é hoje em dia, para uma plenária por semana. Presidente da Ordem andreense, Fábio Picarelli acredita que essa matéria não prospere. “Mas, se os vereadores a levarem adiante, sugiro que também cortem metade de seus salários e metade de seus assessores.”

O subsídio mensal dos parlamentares é de R$ 15 mil e eles têm 13 funcionários, cada um, à disposição, além de verba de gabinete e auxílios, como 13º salário e frota de veículo particular, trocada temporariamente. Em Santo André, ao todo, são 21 vereadores, que possuirão neste ano, independentemente do posicionamento na Câmara, emendas no Orçamento no valor de R$ 300 mil, podendo indicar os recursos para subvenção a entidades assistenciais e para intervenções físicas na cidade.

O presidente da Acisa, Evenson Robles Dotto, manifestou-se pela total inconformidade com a hipótese, como cidadão e representante da classe empresarial, e considera inviável a diminuição. “Se outras cidades (da região) têm apenas uma sessão, deveriam copiar nosso modelo e aumentar o número de plenárias e não nossa cidade fazer o inverso”, justifica ele, ao relembrar que Santo André é a única do Grande ABC a conter dois dias de trabalho em plenário, o que suscitou o início das discussões na Casa.

A proposta pela mudança na LOM (Lei Orgânica do Município) apenas entrará em votação caso haja consenso entre a base governista e a oposição, evitando desgaste político. O debate interno voltou à tona depois de longo período paralisado nos bastidores. O último apoio dado à medida havia sido na última legislatura. Em sessões anteriores, o parlamentar Ronaldo de Castro (PRB) usou a tribuna para defender a alteração de sistema e disse que há outros interessados em aderir à campanha.

Parlamentares a favor da alteração alegaram que o funcionamento das sessões é falho e que uma plenária seria suficiente para realizar o trabalho. A indignação demonstrada é pela improdutividade atual, enquanto outra parte é adepta a modificações no modelo para “tornar a sessão mais qualitativa”. O discurso foi minimizado depois da repercussão negativa sobre a proposta.

CONTRARIEDADE
O posicionamento oficial das entidades já resultou em recuos significativos por parte dos vereadores, a exemplo da discussão do aumento do número de cadeiras no Legislativo. A Câmara teria direito a acrescentar seis vagas na Casa. Em 2011, tanto Acisa quanto OAB deram parecer desfavorável à majoração. Como saldo, os parlamentares rejeitaram a proposta em plenário. (colaborou Beto Silva)
 

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