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Dez mandamentos do planejamento tributário


Vanildo Veras
diretor de Inteligência Fiscal da Datanil

08/02/2014 | 16:00


 A correria do fim do ano não lhe permitiu avaliar as possibilidades de tributação e identificar qual regime tributário pode ser mais favorável para sua empresa? Não precisa se lamentar! Dependendo do nível de organização da sua indústria, ainda será possível fazer o planejamento tributário para 2014, mas antes é necessário perceber valor nessa ação.

O planejamento tributário é prática essencialmente necessária para as empresas em razão das constantes mudanças nas leis. Trata-se de ação responsável, isso porque os administradores da empresa têm o dever de implementar boas práticas de gestão e estão obrigados a prestar contas, respondendo pelo resultado de sua gestão perante à sociedade e também a terceiros. 

Na sua elaboração devem ser observados os dez mandamentos abaixo:

1 – Crie grupo de trabalho com competências jurídicas, tributárias, contábeis, de inteligência fiscal e de gestão;

2 – Estabeleça cronograma de trabalho para que seja implementado no mês de janeiro de cada ano;

3 – Avalie as condições patrimoniais dos sócios, inclusive a participação em outras empresas e suas situações fiscais;

4 – Avalie as situações fiscal, contábil e legal da empresa objeto do planejamento;

5 – Envolva a alta direção no processo do planejamento tributário, atribuindo-lhes a responsabilidade de validar os dados e informações;

6 – Obtenha, da direção, informações confiáveis do cenário do negócio e dos planos estratégicos que serão implementados a curto, médio e longo prazos;

7 – Elabore diagnóstico contemplando todas as informações anteriores, levando em consideração as mudanças tecnológicas que afetam os processos do negócio;

8 – Elabore simulações com base no diagnóstico, comparando as possíveis formas tributárias: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional;

9 – Avalie o impacto, tomando como base a indicação do regime tributário e a organização legal da empresa identificado no mandamento anterior;

10 – Submeta o planejamento tributário à aprovação da direção e dê início às adequações e providências necessárias para implementar as ações nele definidas.

O planejamento tributário, também conhecido por elisão fiscal, é alternativa que poderá contribuir para que a empresa ‘pague menos impostos dentro da lei’. Espero que em dezembro você já tenha elaborado o planejamento tributário da sua empresa, pois ele certamente contribuirá com a sorte do seu negócio.

Palavra do leitor

Estiagem

 Ouvimos inúmeras reclamações e protestos quando, há alguns anos, uma empresa iniciou a instalação de dutos para abastecer com água de reúso nosso Polo Petroquímico, ocasionando transtornos em uma de nossas principais avenidas. Hoje, após a conclusão, a obra produz 1.000 litros de água de reúso por segundo, abastecendo todo o polo que, sem isso, estaria utilizando água potável em seus processos. Se hoje reclamamos pela falta de água em nossas residências, imagine sem esse projeto? Os benefícios perenes que a utilização da água de reúso trouxe para a sociedade e meio ambiente são infinitamente superiores aos finitos incômodos que atravessamos no passado.

Vanderlei A. Retondo

Santo André

Uniforme 

Mais um ano letivo inicia, e nossas crianças, mais uma vez, voltam com uniformes velhos. O prefeito de São Bernardo não forneceu neste ano, além dos uniformes, também o material escolar e os livros didáticos que, segundo a professora, não têm para todos, sendo que as crianças terão que usar esses livros em duplas ou trios. Altos impostos, investimentos desnecessários, como no Museu do Trabalho e do Trabalhador, e pais trabalhadores sem saber como dar conta das despesas escolares. Vamos nós, munícipes, analisar, neste ano, cada candidato antes de votar, e eleger alguém que realmente se preocupe com toda a população.

Maria Aparecida Chitto dos Reis

São Bernardo

Amigos 

Sabemos que política é jogo de interesses. É o caso mais recente no governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. A mulher do vereador Reginaldo Burguês, em cargo comissionado na Secretaria de Obras, como auditora de obras particulares, recebe R$ 5.515,20. Ela é engenheira? Tem alguma formação técnica? Antes de ser transferida, exercia a função de agente de assuntos governamentais, com ganhos de R$ 3.620,57. Foi procurada para se explicar, mas passa férias nos Estados Unidos. Como é bom ser aliado do prefeito. Que vergonha! Parabéns a este Diário. Sempre nos informando. 

Paulo Cesar de Resende

 São Bernardo

Resposta 

Em resposta à carta do leitor Carlos Alberto Oliveira (Dengue, dia 4), a Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Saúde, informa que estamos há 17 semanas sem nenhum caso de dengue que tenha sido transmitido na cidade – referente ao fim de setembro e começo de outubro de 2013. Apesar de ser o período de maior ocorrência de casos, a municipalidade, junto da população andreense, tomou as devidas providências referentes ao correto controle do vetor da dengue. Dessa forma, conseguimos interromper a transmissão da doença no município. Quanto à água empossada e exposta ao sol, não oferece risco à saúde. O Aedes aegypti procura sempre por água sombreada e limpa. Sobre a manutenção, no que diz respeito à capina, poda de árvores e roçagem, o Departamento de Parques e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, esclarece que fez a poda em 25.091 árvores e roçagem de 4,6 milhões de metros quadrados de mato em toda a cidade em 2013. 

Prefeitura de Santo André

Interino 

Diante da frustrada greve no Paulistão, orquestrada pelo Bom-Senso FC, vejo tal ideia como falta de bom-senso. O grupo foi criado para lutar pelos direitos dos jogadores no tocante a melhorias, tais como férias, pagamentos em dia, calendário nacional etc, e não para tomar as dores deste ou aquele jogador admoestado pela torcida. O ocorrido entre a torcida e jogadores do Corinthians já aconteceu no Palmeiras, São Paulo, Flamengo, enfim, com quase todos, e todos os casos foram resolvidos pelos próprios clubes. A verdade é que a incompetente diretoria do Corinthians mandou embora o Tite, um campeão, e trouxe o dublê de técnico Mano Menezes, cuja última atividade importante foi ser interino do Felipão, que aguardava o fim do contrato com o Palmeiras para assumir a Seleção. Aliás, falando em interinidade, não foi Mano Menezes que recusou-se a falar com o técnico Barezzi (na época do São Paulo) por ele ser interino? Pois é, um interino reconhece outro. 

Luiz Roberto Batista

São Bernardo



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Dez mandamentos do planejamento tributário

Vanildo Veras
diretor de Inteligência Fiscal da Datanil

08/02/2014 | 16:00


 A correria do fim do ano não lhe permitiu avaliar as possibilidades de tributação e identificar qual regime tributário pode ser mais favorável para sua empresa? Não precisa se lamentar! Dependendo do nível de organização da sua indústria, ainda será possível fazer o planejamento tributário para 2014, mas antes é necessário perceber valor nessa ação.

O planejamento tributário é prática essencialmente necessária para as empresas em razão das constantes mudanças nas leis. Trata-se de ação responsável, isso porque os administradores da empresa têm o dever de implementar boas práticas de gestão e estão obrigados a prestar contas, respondendo pelo resultado de sua gestão perante à sociedade e também a terceiros. 

Na sua elaboração devem ser observados os dez mandamentos abaixo:

1 – Crie grupo de trabalho com competências jurídicas, tributárias, contábeis, de inteligência fiscal e de gestão;

2 – Estabeleça cronograma de trabalho para que seja implementado no mês de janeiro de cada ano;

3 – Avalie as condições patrimoniais dos sócios, inclusive a participação em outras empresas e suas situações fiscais;

4 – Avalie as situações fiscal, contábil e legal da empresa objeto do planejamento;

5 – Envolva a alta direção no processo do planejamento tributário, atribuindo-lhes a responsabilidade de validar os dados e informações;

6 – Obtenha, da direção, informações confiáveis do cenário do negócio e dos planos estratégicos que serão implementados a curto, médio e longo prazos;

7 – Elabore diagnóstico contemplando todas as informações anteriores, levando em consideração as mudanças tecnológicas que afetam os processos do negócio;

8 – Elabore simulações com base no diagnóstico, comparando as possíveis formas tributárias: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional;

9 – Avalie o impacto, tomando como base a indicação do regime tributário e a organização legal da empresa identificado no mandamento anterior;

10 – Submeta o planejamento tributário à aprovação da direção e dê início às adequações e providências necessárias para implementar as ações nele definidas.

O planejamento tributário, também conhecido por elisão fiscal, é alternativa que poderá contribuir para que a empresa ‘pague menos impostos dentro da lei’. Espero que em dezembro você já tenha elaborado o planejamento tributário da sua empresa, pois ele certamente contribuirá com a sorte do seu negócio.

Palavra do leitor

Estiagem

 Ouvimos inúmeras reclamações e protestos quando, há alguns anos, uma empresa iniciou a instalação de dutos para abastecer com água de reúso nosso Polo Petroquímico, ocasionando transtornos em uma de nossas principais avenidas. Hoje, após a conclusão, a obra produz 1.000 litros de água de reúso por segundo, abastecendo todo o polo que, sem isso, estaria utilizando água potável em seus processos. Se hoje reclamamos pela falta de água em nossas residências, imagine sem esse projeto? Os benefícios perenes que a utilização da água de reúso trouxe para a sociedade e meio ambiente são infinitamente superiores aos finitos incômodos que atravessamos no passado.

Vanderlei A. Retondo

Santo André

Uniforme 

Mais um ano letivo inicia, e nossas crianças, mais uma vez, voltam com uniformes velhos. O prefeito de São Bernardo não forneceu neste ano, além dos uniformes, também o material escolar e os livros didáticos que, segundo a professora, não têm para todos, sendo que as crianças terão que usar esses livros em duplas ou trios. Altos impostos, investimentos desnecessários, como no Museu do Trabalho e do Trabalhador, e pais trabalhadores sem saber como dar conta das despesas escolares. Vamos nós, munícipes, analisar, neste ano, cada candidato antes de votar, e eleger alguém que realmente se preocupe com toda a população.

Maria Aparecida Chitto dos Reis

São Bernardo

Amigos 

Sabemos que política é jogo de interesses. É o caso mais recente no governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. A mulher do vereador Reginaldo Burguês, em cargo comissionado na Secretaria de Obras, como auditora de obras particulares, recebe R$ 5.515,20. Ela é engenheira? Tem alguma formação técnica? Antes de ser transferida, exercia a função de agente de assuntos governamentais, com ganhos de R$ 3.620,57. Foi procurada para se explicar, mas passa férias nos Estados Unidos. Como é bom ser aliado do prefeito. Que vergonha! Parabéns a este Diário. Sempre nos informando. 

Paulo Cesar de Resende

 São Bernardo

Resposta 

Em resposta à carta do leitor Carlos Alberto Oliveira (Dengue, dia 4), a Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Saúde, informa que estamos há 17 semanas sem nenhum caso de dengue que tenha sido transmitido na cidade – referente ao fim de setembro e começo de outubro de 2013. Apesar de ser o período de maior ocorrência de casos, a municipalidade, junto da população andreense, tomou as devidas providências referentes ao correto controle do vetor da dengue. Dessa forma, conseguimos interromper a transmissão da doença no município. Quanto à água empossada e exposta ao sol, não oferece risco à saúde. O Aedes aegypti procura sempre por água sombreada e limpa. Sobre a manutenção, no que diz respeito à capina, poda de árvores e roçagem, o Departamento de Parques e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, esclarece que fez a poda em 25.091 árvores e roçagem de 4,6 milhões de metros quadrados de mato em toda a cidade em 2013. 

Prefeitura de Santo André

Interino 

Diante da frustrada greve no Paulistão, orquestrada pelo Bom-Senso FC, vejo tal ideia como falta de bom-senso. O grupo foi criado para lutar pelos direitos dos jogadores no tocante a melhorias, tais como férias, pagamentos em dia, calendário nacional etc, e não para tomar as dores deste ou aquele jogador admoestado pela torcida. O ocorrido entre a torcida e jogadores do Corinthians já aconteceu no Palmeiras, São Paulo, Flamengo, enfim, com quase todos, e todos os casos foram resolvidos pelos próprios clubes. A verdade é que a incompetente diretoria do Corinthians mandou embora o Tite, um campeão, e trouxe o dublê de técnico Mano Menezes, cuja última atividade importante foi ser interino do Felipão, que aguardava o fim do contrato com o Palmeiras para assumir a Seleção. Aliás, falando em interinidade, não foi Mano Menezes que recusou-se a falar com o técnico Barezzi (na época do São Paulo) por ele ser interino? Pois é, um interino reconhece outro. 

Luiz Roberto Batista

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