A vice-prefeita e secretária de Educação de Ribeirão Pires, Leo da Apraespi (PSC), pediu o cancelamento da licitação aberta para compra de gêneros alimentícios que serão usados na merenda escolar. O ofício foi protocolado ontem na Pasta de Assuntos Jurídicos.

A social-cristã alegou que o edital não está de acordo com sua solicitação. “Eles fizeram na modalidade de entrega de porta em porta. Isso encarece o certame em até R$ 2 milhões. Pedi a entrega centralizada”, disse.

Os insumos serão entregues nas escolas municipais ao invés de serem encaminhados para o almoxarifado central da administração. “Fica mais difícil para fiscalizar. Não tenho gente suficiente para isso. Falei com o (secretário de Administração e Modernização) Vicentinho e ele disse que não dava para fazer sem me explicar o motivo”, disse.

O titular da Pasta não atendeu os telefonemas da equipe do Diário para comentar o assunto. Por nota, a Prefeitura afirmou que o departamento jurídico do Paço vai analisar as reivindicações de Leo.

O pregão questionado pela secretária causou polêmica na cidade. No dia 11, o Diário publicou com exclusividade que a padaria Empório dos Pães apresentou o menor valor pelo fornecimento dos alimentos – R$ 6,8 milhões ao ano.

O Diário visitou o estabelecimento e constatou que o comércio não tem infraestrutura para atender a rede municipal, pois comercializa apenas pães e produtos industrializados como bolacha, bolos e refrigerantes. Funcionários do local informaram que a padaria oferece refeições, mas não fornece verduras, legumes e carne, itens solicitados no edital.

A Empório dos Pães foi desclassificada porque não apresentou notas fiscais que comprovem o fornecimento indicado nos atestados apresentados e por não possuir a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) compatível com o objeto da licitação.

Segunda colocada na concorrência, a CCM – Comercial Creme Marfim foi classificada e agora deve apresentar as amostras dos produtos para ser declarada vencedora. A distribuidora cobrará R$ 7,4 milhões pelo serviço durante um ano, 8% maior do que a proposta da padaria.

O Paço declarou que não existe risco de falta de merenda, pois há gêneros alimentícios em estoque. A CCM é a atual fornecedora da administração.

SUSPEITA
O prefeito Saulo Benevides (PMDB) cogitou cancelar o certame porque suspeitava de formação de cartel na licitação. O peemedebista justificou que os preços apresentados pelas licitantes eram muito superiores aos valores ofertados pela Empório, única que não estaria participando do conluio, na avaliação do comandante do Paço.

Saulo se comprometeu em pedir orientação ao Ministério Público para garantir a lisura no processo.