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Sem PPP, Estado garante
a limpeza de 25 piscinões

Claudinei Plaza/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Daee afirma que a licitação bilionária foi cancelada
depois de uma avaliação técnica para otimizar gastos


Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC

24/01/2014 | 07:00


Após anunciar, na semana passada, o cancelamento da PPP (Parceria Público-Privada) bilionária para construção e manutenção dos piscinões da Grande São Paulo, o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) se comprometeu a limpar os reservatórios da região metropolitana. O serviço será feito pelo órgão estadual depois do meio do ano, quando será encerrado o contrato emergencial para conservação de 25 reservatórios.

A justificativa oficial do Daee para cancelar o certame foi de que análise feita para o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê mostrou que seria possível “otimizar os investimentos já existentes neste segmento a partir de ajustes nas atuais estruturas”. Segundo o departamento, esse conjunto não constava no documento que serviu de base para a elaboração do edital para a PPP, lançado em março do ano passado.

Em dezembro, no entanto, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) classificou como inidônea a empresa Técnica, que integrava o consórcio vencedor da licitação e que é subsidiária da construtora Delta. A empreiteira, acusada de corrupção, é alvo de série de investigações por parte da Polícia Federal e do Ministério Público.

A PPP estava avaliada em cerca de R$ 3,8 bilhões e incluía a construção de sete reservatórios, além de oito que estão em obras. Entre os novos piscinões estava o do Jaboticabal, que teria capacidade para armazenar 900 mil metros cúbicos de água e seria o maior do Estado. O projeto prevê que o tanque seja localizado entre as divisas de São Bernardo, São Caetano e São Paulo.

O Daee informa que aguarda a finalização dos trâmites legais da revogação da PPP para que seja possível abrir qualquer outro processo licitatório de construção de reservatórios. O departamento salienta que ainda é necessário esperar prazos legais para que as partes interessadas possam exercer o direito à “ampla defesa”.

Caso a PPP fosse assinada, a empresa escolhida prestaria serviços por 20 anos e seria remunerada conforme a qualidade do trabalho. Além da limpeza, a concessionária deveria realizar a manutenção de bombas, desassoreamento e vigilância do local. A companhia seria multada caso não deixasse os tanques em perfeitas condições e com capacidade plena de operação.

CONTRATO EMERGENCIAL

Enquanto aguardava o desfecho da PPP, o Daee lançou concorrência para contratação emergencial de empresa para a limpeza de 25 piscinões da Grande São Paulo, incluindo os 19 da região. Com proposta de R$ 3,8 milhões a empresa DP Barros venceu a disputa e iniciou as atividades na segunda semana de janeiro. O departamento estadual informa que os serviços de manutenção já foram iniciados nos reservatórios Chrysler, Casa Grande e Canarinho, em São Bernardo; Petrobras, em Mauá, e Piraporinha, em Diadema. A duração prevista do contrato é de seis meses.

Semasa diz lamentar cancelamento

Após ser informado sobre o cancelamento da PPP (Parceria Público-Privada) que previa a construção e manutenção dos reservatórios da Grande São Paulo, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) lamentou a decisão do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e afirmou que o contrato “garantia que o governo do Estado realizaria a limpeza dos piscinões da região”.

A cidade conta com seis reservatórios, sendo que quatro são de responsabilidade municipal. Nos outros dois piscinões cuja jurisdição cabe ao Estado, o Semasa iniciou as tarefas de manutenção com maquinário próprio “para evitar prejuízo à população”.

A Prefeitura de São Bernardo informa que “vem fazendo gestão junto ao Daee para manutenção dos piscinões estaduais pelo meio que couber, seja por meio da PPP ou com novos contratos”. A administração municipal afirmou que irá “continuar acompanhando” as medidas tomadas pelo Estado com essa finalidade.

Já o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de São Caetano informa que irá solicitar reunião com representantes do departamento estadual “para verificar o seu novo posicionamento referente à execução da manutenção do único piscinão da cidade”. A autarquia municipal diz que, após o encontro, decidirá quais serão as ações tomadas. A Prefeitura de Diadema, município que conta com três reservatórios, afirmou não ter posição formada sobre o assunto. A administração de Mauá não respondeu ao Diário. 



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