Política Titulo Análise
Semasa pagará
R$ 2 milhões por
consultoria da Fipe

Autarquia vai contratar fundação para aferir contratos, patrimônio e dívida com a Sabesp

Fábio Martins
do Diário do Grande ABC
24/12/2013 | 07:27
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André Henriques/20.09.2013/DGABC


O Semasa (Serviço de Saneamento Ambiental de Santo André) vai despender R$ 2 milhões por contrato de consultoria da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Os dados foram confirmados pelo superintendente Sebastião Ney Vaz Júnior. Segundo o dirigente, o termo com a entidade sairá ainda neste ano para analisar contratos com a fornecedora de abastecimento, aferir o patrimônio da autarquia e a dívida com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), estimada em mais de R$ 1,5 bilhão.

A perspectiva do Semasa era gastar de R$ 200 mil a R$ 300 mil com a contratação da empresa prestadora do serviço. Por isso, o processo está enrolado há seis meses. A principal finalidade é levantar os ativos do Semasa, o preço da tarifa e analisar o valor do passivo. O resultado do estudo embasaria a defesa nas ações judiciais. Para Ney, todos os processos juntos – são cinco na totalidade – dão R$ 400 milhões.

A direção indicada pelo governo Carlos Grana (PT), de Santo André, considera que o exame de patrimônio público servirá de prova de que a autarquia tem valor “bem superior” ao da dívida atual. “Queremos mostrar que o Semasa vale muito mais do que isso (débitos), com ativo e patrimônio”, adiantou ele. O petista já descartou fazer concessão do espaço para a Sabesp.

O departamento jurídico do Semasa faz levantamento final da documentação para liberar o acordo, que, segundo Ney, é “muito maior do que auditoria, conforme o escopo do contrato”. “Estamos fechando neste mês e (a ideia) é que, em janeiro, a Fipe comece a trabalhar. O setor técnico analisa a proposta para publicar (o edital). Há muita pressa (pela realização do serviço)”, afirmou o superintendente. A assinatura da parceria se dará por notória especialização, ou seja, sem abertura de licitação.

Ney avalia que, diante da complexidade do objeto, a Fipe deve demorar dois anos para finalizar o trabalho. “É processo longo. Mas tem produtos que vão entregar antes, principalmente essa questão de relação com a Sabesp e embasar o Semasa nas ações, os precatórios que possam aparecer”, frisou o superintendente.

BURACO

Em balanço do primeiro ano de mandato, o prefeito Carlos Grana (PT) enalteceu a retomada da credibilidade no Semasa, que em 2012 esteve envolto em denúncias de corrupção. O petista exaltou, especialmente, a atuação para liquidar o rombo da autarquia. Eram R$ 26 milhões de deficit orçamentário e quase R$ 10 milhões de buraco financeiro. “Conseguimos zerar os dois. E no ano que vem entraremos sem dívida. Fizemos a lição de casa desde o início. Cortamos horas extras e outros gastos desnecessários.”

O superintendente mencionou que também contratou empresa para firmar corte na inadimplência. A medida, de acordo com Ney, gerou saldo de R$ 20 milhões em arrecadação nos últimos dois meses. “Estava há mais de um ano sem cobrar condomínios que não pagavam as taxas. Conseguimos reverter isso.”




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