O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), estuda a possibilidade de realizar PPP (Parceria Público-Privada) para construir dois prédios anexos ao Paço. Os edifícios abrigariam secretarias que hoje funcionam em locais alugados.

O edital de chamamento público foi lançado e agora o Executivo aguarda propostas do setor privado para a construção. A rede hoteleira Ibis já manifestou interesse na parceria em troca de uma área pública na Avenida Papa João XXIII, próximo ao 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

A equipe técnica da administração estuda o valor do terreno para apresentar aos empresários. O lote deve ter preço alto, pois fica entre a saída do Trecho Sul do Rodoanel e o começo do complexo viário da Jacu-Pêssego, principal via de interligação com a Capital.

O chefe do Executivo declarou que o prédio da Prefeitura é antigo e não comporta a estrutura da máquina pública. Das 20 secretarias, dez estão fora do Paço. “O nosso prédio foi construído na década de 1970. Ele precisa ser ampliado. Temos alicerce pronto para integrar as secretarias e reduzir o aluguel. Poder dar para o cidadão um espaço onde ele consiga resolver seus problemas”, avaliou.

Para Donisete, conseguir a construção de anexos e ainda atrair rede hoteleira é vantajoso para o município. “Fizemos avaliação da área e, com esse valor, ele (setor privado) vai construir em espaços públicos. Vamos agregar o hotel que Mauá precisa. É receita com pessoas que vão se instalar aqui. Hoje temos demanda reprimida do Polo Petroquímico e das empresas do Sertãozinho”, explicou.

Após o resultado do estudo do valor do terreno, a proposta será encaminhada para grupo de peritos, conforme determina a lei. O petista afirmou que a PPP deve ser anunciada no primeiro trimestre de 2014.

O interesse do petista sobre a parceria com a rede hoteleira cresceu com promessa do Estado em fazer alça de acesso do Trecho Leste do Rodoanel em Ribeirão Pires. A rodovia passará próximo da divisa com Mauá, o que promete desafogar o trânsito de caminhões do complexo da Jacu-Pêssego e atrair mais empresas para o polo industrial do Sertãozinho.

O chefe do Executivo ressaltou a dependência que os municípios têm das parcerias com o empresariado. “O poder público tem de se modernizar, a iniciativa privada tem de ser considerada uma grande aliada. A nossa margem de investimento é pequena. É alternativa encontrada pelo nosso governo. Criatividade em tirar as amarras, construir segurança jurídica para consolidar investimentos que, em tese, podemos agregar empregos, tributos e tecnologia.”

O prefeito citou a União como modelo para implantação de PPP no setor público, principalmente na reforma dos aeroportos para a Copa do Mundo em 2014. Donisete salientou que a aliança com empresariado hoje é realidade no PT.

CÓDIGO DE OBRAS

Donisete defendeu a proposta do Código de Obras e Edificação, que sofre resistência na Câmara e será votada no começo do ano. O projeto cria outorga onerosa de 75% para construções verticais que ultrapassem 1,5 vez a metragem do terreno.

“Não adianta empresa vir para a cidade, se instalar, trazer pessoas de outros municípios, sendo que as redes de Saúde e Educação são as mesmas. Vai ter investimento que ultrapassa o limite, o investidor tem que colocar dinheiro no fundo para reverter para nossa cidade”, disse.