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Deputado apresenta proposta que isenta impostos dos medicamentos

Tributos federais, municipais e estaduais correspondem a 34% do preço dos remédios


Tauana Marin
do Diário

04/10/2013 | 07:00


 Tratar da saúde pesa no bolso dos brasileiros, a começar pelos medicamentos. O motivo? Hoje, 33,9% do valor de um remédio são impostos, conforme o Diário publicou na quarta-feira, ou seja, mais de um terço do valor final do produto na farmácia compõe-se de tributos federais, estaduais e municipais – a carga mais alta do mundo, conforme estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Pensando nisso, o deputado federal Francisco Chagas apresentou recentemente à Câmara Federal a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 301 – Medicamentos mais Baratos. A ideia é retirar totalmente os impostos dos medicamentos fabricados no País, e dos insumos utilizados em sua produção e comercialização.

“Nas manifestações que ocorreram no meio do ano em todo o Brasil ficou clara a indignação do povo em relação a muitas coisas, e uma das reivindicações foi a melhoria da Saúde. Não podemos deixar que gastos com medicamentos comprometam tanto os orçamentos familiares”, contou o deputado, em visita à Redação do Diário.

Para efeito comparativo, atualmente a tributação de remédios para uso animal está em 13%, contra 33,9% dos itens voltados aos humanos.

Não podemos deixar de lembrar que cerca de 30% da renda dos aposentados da região são destinados à compra de medicamentos para pressão, coração e problemas vasculares, entre outros, e que 40% dos beneficiários da Previdência Social que vivem entre as sete cidades recebem apenas um salário-mínimo (hoje em R$ 678), ou seja, R$ 203,40 são deixados nos caixas das farmácias todos os meses. Não fossem os impostos, o valor cairia para R$ 134,45.

“É uma questão que faz tanto parte do dia a dia das pessoas que em dois meses eu precisava coletar 171 assinaturas na Câmara. Em menos de dez dias já havia conseguido 240”, relatou Chagas.

O deputado citou estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que aponta que 70% dos gastos familiares no Brasil são destinados à Saúde, especialmente quando se trata da baixa renda.

Para ele, isentar os medicamentos de impostos garante a melhora da indústria farmacêutica, já que o volume de vendas irá aumentar e sobrará verba para mais contratações e investimento em tecnologia. Além disso, os atendimentos médicos da rede pública seriam desafogados. “Hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) ficariam menos cheias, uma vez que as pessoas conseguiriam comprar medicamento e terminar o tratamento.” E ele completa: “É importante lembrar que hoje o próprio governo é o maior comprador de medicamentos. Ou seja, o governo paga impostos para ele mesmo.”



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