Fechar
Publicidade

Domingo, 26 de Junho

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

economia@dgabc.com.br | 4435-8057

CAE isenta aposentadoria de portador de albinismo do IR



24/09/2013 | 12:23


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 24, projeto de lei que isenta do imposto de renda (IR) os proventos recebidos na aposentadoria ou reforma por portadores de albinismo. A proposta, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), seguirá agora para tramitação em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais. Isso significa que, se aprovada lá, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados exceto se houver recurso de senadores para votá-la em plenário.

A proposta inclui o albinismo ao rol de 16 doenças que, previstas em lei de 1988, que tem direito à isenção do imposto. "Tendo em vista que os portadores de albinismo têm sua força produtiva reduzida devido a limitações físicas e necessitam de tratamentos de saúde e cuidados especiais, faz-se necessário conceder isenção de imposto de renda para essas pessoas", justificou Amorim.

Segundo o autor, a maioria dos portadores de albinismo "necessita de quantias significativas para a aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e acompanhantes, e muitas vezes esses gastos superam sua própria renda e exigem complementação por parte de familiares e amigos".



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;